Publicado em: 31/10/2023
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que destina R$ 200
milhões para investimentos em
descarbonização da
cadeia automotiva foi assinado no último dia 24 pelo vice-presidente da
República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),
Geraldo Alckmin (PSB), e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Segundo o governo federal, o valor deve ser captado ao longo
dos cinco anos de vigência e conta, a partir da assinatura do acordo, com R$ 40
milhões para início das atividades. Serão apoiados projetos de pesquisa,
desenvolvimento, inovação, engenharia, estudos, testes e certificações
relacionados à descarbonização da
cadeia automotiva.
Durante a assinatura, Alckmin ressaltou que o acordo vai ao
encontro da neoindustrialização: “O foco é inovação com descarbonização. Não é só para o setor automobilístico,
mas para toda a mobilidade, buscando eficiência energética”.
Com o acordo, o BNDES também passa a operar os fundos dos Programas Prioritários
do Rota 2030, juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa (Fundep).
De acordo com o MDIC, os fundos são constituídos de
contrapartidas de empresas que se beneficiam da isenção de impostos na importação de peças e insumos não fabricados no
Brasil, mas que são necessários à melhoria da eficiência energética da frota.
Na cerimônia, Mercadante destacou a necessidade de
investimentos em veículos elétricos, principalmente ônibus. “O Brasil é o
segundo país onde mais se anda de ônibus no mundo e produz 52% dos coletivos
que circulam na América Latina. No entanto, estamos perdendo essa indústria,
porque outros países produzem ônibus elétricos e ocupam um mercado que,
historicamente, sempre foi nosso. Agora, vamos ter esses recursos para fomentar
esse tipo de iniciativa”, defendeu.
Programas Prioritários
A política pública conhecida como “Programas
Prioritários” quer apoiar o desenvolvimento industrial e tecnológico do setor automotivo e da cadeia de produção. Haverá
editais para estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística.
Hoje, estão em curso sete programas prioritários, com R$ 1
bilhão em investimentos para inovação nas empresas de autopeças e na cadeia de
fornecedores do setor automotivo.
“Queremos a indústria automotiva pesquisando no Brasil. Nossa
história com o etanol mostra que é possível. Queremos
pesquisa, inovação, para produzir mais veículos elétricos, híbridos, com mão de
obra, emprego e salário no Brasil”, disse Mercadante na ocasião.
Já o vice-presidente da República ressaltou o potencial brasileiro
na produção de energia limpa. “O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo na
produção do SAF [combustível sustentável de aviação, na tradução da sigla para
português], etanol, biodiesel, diesel verde e do hidrogênio verde. Então é um
caminho muito promissor”, afirmou Alckmin.
Nas próximas semanas, o governo federal promete substituir o
Rota 2030 pelo Programa de Mobilidade Verde e Inovação. A ideia é que seja
mantida a isenção do imposto de importação para fabricantes que importam peças
e componentes sem similares no mercado nacional. Deve permanecer a
obrigatoriedade de investir, em fundos, 2% do total importado. O montante será
revertido em editais para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação.
Fonte: MDI/ Comunicação/ Foto: Reprodução
