Agro paranaense quer R$ 403 bilhões em Plano Safra 2023/24

Entidades do setor agropecuário do Paraná esperam que o Plano Safra 2023/24 tenha R$ 403 bilhões para crédito de custeio, investimento e comercialização e juros menores, em torno de 9% ao ano. A solicitação para o seguro rural é de orçamento de R$ 2,5 bilhões, bem acima do valor atual, de cerca de R$ 1,1 bilhão. As propostas foram encaminhadas nessa segunda-feira ao Ministério da Agricultura.

O pedido representa um acréscimo de R$ 63 bilhões, ou 18,5%, no montante de crédito disponibilizado na temporada atual, de R$ 340,8 bilhões. A proposta sugere a alocação de R$ 292 bilhões em recursos para custeio e comercialização, sendo R$ 37 bilhões para o Pronaf, R$ 45 bilhões para o Pronamp e R$ 210 bilhões para grandes produtores. As entidades também pedem R$ 111 bilhões para as linhas de investimentos.

No geral, com custeio, comercialização e investimentos, a divisão ficaria em R$ 67 bilhões para o Pronaf, R$ 54 bilhões para o Pronamp e R$ 282 bilhões para os demais. Na temporada atual os valores estão em R$ 59 bilhões, R$ 43,7 bilhões e R$ 243,5 bilhões.

O pedido das entidades paranaenses ainda mira a redução de juros de forma geral. Para o Pronaf, a sugestão é que as taxas fiquem entre 4% e 5% (ante os 5% e 6% atuais), em 7% para o Pronamp (hoje está em 8%) e 10% para os demais produtores (abaixo dos 12% da safra 2022/23). "Na média, o pleito é para que as taxas fiquem em torno de 9%, principalmente nas linhas de investimento", diz o setor produtivo do Paraná.

O setor pediu maior volume de recursos para os programas de construção e reforma de armazéns (PCA), de estruturas de irrigação (Proirriga), de inovações tecnológicas (Inovagro) e da agricultura de baixo carbono (ABC+). As entidades ainda querem prazos para reembolso superiores aos demais programas e taxas de juros menores.

O documento não detalha qual seria a necessidade orçamentária para a equalização de juros levando em conta o montante pedido e as taxas sugeridas. “Na safra anterior, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) fez um levantamento de que havia a necessidade de um desembolso próximo a R$ 20 bilhões para o ano 2022/23. Na prática, tivemos algo próximo a R$ 12 bilhões disponíveis. A taxa de juros no PAP tem relação direta com isso. É óbvio que sempre pedimos uma redução na taxa de juros para que o produtor não tenha esse custo tão impactante na sua produção, tanto na agricultura quanto na pecuária”, disse, em nota, o coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Faep, Jefrey Albers.

As entidades paranaenses também indicaram a necessidade de apoio ao setor pecuário. Entre as propostas, estão a elevação dos limites para custeio de R$ 240 mil para R$ 300 mil para as atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob regime de integração, que não sejam classificadas como cooperativa de produção agropecuária. Está na lista de pedidos ainda a alteração do prazo máximo para reembolso dos créditos de custeio, de seis meses para um ano, no financiamento para aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento.

O setor pede para que os recursos para o seguro rural mais que dobrem e cheguem a R$ 2,5 bilhões em 2024, bem como reforçam a cobrança para que o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) seja transferido para o caixa das operações oficiais de crédito gerenciadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, chamado de 2OC, com aplicação obrigatória. Para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a solicitação é que haja aumento de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra.

Para garantir o volume de recursos sugeridos, as entidades indicam a necessidade de aumentar os percentuais de exigibilidade de aplicação no crédito rural de 25% para 34% nos recursos obrigatórios dos depósitos à vista, de 59% para 61% na poupança rural e de 35% para 50% nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

As entidades ainda pedem para que parte dos depósitos compulsórios da poupança rural seja direcionada para aplicações no crédito rural, como nova fonte de recursos. Outra sugestão é a revogação da permissão para que as instituições financeiras que apresentam exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios igual ou inferior a R$ 10 milhões fiquem isentas do cumprimento da exigibilidade de aplicação.

O setor reforçou o pedido para o governo fortalecer a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos investimentos do Plano Safra. Há ainda uma solicitação para que as LCAs não venham a ser tributadas pelo Imposto de Renda. Hoje há isenção.

O documento foi elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas paranaenses (Ocepar), o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado (Fetaep-PR) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

 

Fonte: Valor Econômico / Foto: Divulgação/Canva