Publicado em: 23/10/2023
Após apresentar forte resistência, o agronegócio foi excluído
do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, em tramitação
no Congresso. O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de
Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas
físicas que emitem acima de 10 mil toneladas de gás carbônico equivalente
(tCO²e) por ano. Além disso, cria mecanismos de compensação, como a compra de
créditos gerados por projetos de redução de emissões.
A votação da matéria no Senado só foi possível após um acordo
firmado com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que sugeriu emendas ao
texto. A última trouxe um parágrafo que não considera a produção primária
agropecuária como atividades, fontes ou instalações reguladas e submetidas ao
SBCE. Outro dispositivo aprovado retira do sistema as emissões indiretas
decorrentes da produção de insumos ou de matérias-primas agropecuárias. A
justificativa foi a de que não existem, no momento, parâmetros técnicos
confiáveis para dimensionar as emissões do setor.
Com isso, o agronegócio ficou excluído do mercado de carbono
brasileiro, o que se tornou motivo de duras críticas de ambientalistas, já que
o setor, por conta do desmatamento e da extensa criação de bovinos, é considerado
um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa no
Brasil. Há, contudo, quem argumente que o agro é, na verdade, parte da solução
do combate às mudanças climáticas, uma vez que inúmeras práticas de produção e
manejo removem esses gases da atmosfera.
Para o agrônomo e consultor ambiental Charles Dayer,
professor da Universidade de Brasília (UnB), o agronegócio deve ser um aliado
da descarbonização. "Temos um grande potencial de extensão da agricultura
sem a necessidade de desmatar áreas nativas, com um estoque de pastos
degradados muito grande. Podem ser feitos investimentos grandes nessas áreas de
recuperação de pastagem e colocação de lavouras. Isso não gera necessidade de
abertura de novas áreas, trazendo benefícios de sequestro de carbono"
afirmou.
Técnicas de plantio
O sequestro de carbono nada mais é do que o trabalho
realizado pelas plantas, algas e cianobactérias de retirar CO² da atmosfera e
transformá-lo em oxigênio. No agronegócio, ele pode ser feito por meio de
técnicas de plantio. "Existe, sim, essa possibilidade de impulsionar o
mercado de carbono, uma vez que a gente vai trabalhar e favorecer os
biocombustíveis, atuando na mitigação de emissão de gases de efeito estufa. Ou
seja, a cada ciclo de cultura, a gente está sequestrando CO² da atmosfera e
favorecendo a redução de emissões", diz Dayer.
Fonte: Correiro Braziliense/ Foto: Reprodução
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