Publicado em: 26/04/2024
A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a Reunião Participativa nº
3/2024, nessa terça-feira (23/4), com o intuito de envolver os cidadãos para
avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia
nos preços dos insumos das obras rodoviárias. O encontro foi realizado no
formato híbrido (virtual e presencial) e contou com transmissão ao vivo
pelo Canal ANTT no Youtube.
O gerente de
Regulação Rodoviária da ANTT, Fernando Feitosa, destacou que a ocasião foi uma
oportunidade para concentrar os debates, visando alcançar um consenso. Ele
ressaltou a importância de esclarecer para a população a relação entre os
aumentos nos preços dos insumos rodoviários bem como as consequências no
mercado e nos contratos de concessão de rodovias e para os usuários dos
serviços.
O encontro
contou com a inscrição de 17 pessoas que fizeram suas considerações, incluindo
representantes de usuários dos serviços, empresas de obras rodoviárias e
associações do setor, como a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias (ABCR), além das Concessionárias CCR ViaSul e Ecovias do Araguaia.
Durante a reunião, foram discutidas a permanência e o mérito de reequilíbrio
econômico-financeiro da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e apresentadas
metodologias para solucionar os desafios enfrentados pelos contratos de
concessão rodoviária federal.
Conclusiva
Após o debate,
o próximo passo será um parecer técnico das propostas. “Considerando que
há um reconhecimento da legitimidade do pedido, vamos avaliar as metodologias e
os estudos apresentados no processo para decidir qual será o método adequado e
avaliar qual o instrumento para viabilizar essa solução. Ato contínuo, os
subsídios colhidos serão encaminhados para as áreas de equilíbrio
econômico-financeiro e projetos para que se manifestem”, explicou Fernando
Feitosa.
Ao final da
sessão, o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Surod), Roger
da Silva Pegas, afirmou que o encontro foi um importante passo para entender e
quantificar os prejuízos dos contratos e buscar soluções em colaboração com o
setor e os usuários.
Entenda o
contexto
A Reunião
Participativa 003/24 teve origem com a Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias (ABCR), em setembro/2022. A questão apresentada foi a variação do
preço dos insumos necessários à operação e manutenção das rodovias concedidas.
A proposta da ABCR foi uma audiência para atender à necessidade de busca de
soluções regulatórias para manutenção do equilíbrio dos contratos de concessão
rodoviária federal.
Fonte: ANTT
