Publicado em: 27/04/2022
A Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de dar transparência aos
interessados e à sociedade em geral, vem comunicar acerca dos próximos passos
relacionados ao processo de licitação da concessão das Rodovias Integradas do
Paraná (BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR), distribuídas em seis lotes
rodoviários.
Após finalizado
o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o
projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2021.
Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos
estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis
lotes a serem concedidos.
“Considerando o
rol de atualizações e ajustes necessários nos estudos de viabilidade, oriundos
das diligências e tratativas com o Tribunal de Contas da União, a equipe
técnica desta Superintendência em consonância com o Ministério da
Infraestrutura, entendeu pela pertinência em escalonar o envio das
atualizações, priorizando os lotes rodoviários”, explica a nota informativa da
Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT).
Dessa forma, as
atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de
Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando a seguinte ordem
de priorização:
I - Lote 2 -
BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855;
II - Lote 1 -
BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427;
III - Lote 3 -
BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-44;
IV - Lote 4 -
BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR862, PR-897 e
PR-986;
V - Lote 5 -
BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317;
VI - Lote 6 -
BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.
“Consideramos ainda que a
priorização deverá se refletir na ordem em que os lotes serão levados a
leilão”, acrescentou a nota.
Para conferir a nota
informativa completa, clique no arquivo abaixo.
Para saber tudo
sobre a concessão, clique aqui.
Fonte: ANTT /
Foto: Engimind Consultores (dados: DER-PR)