ANTT: Portaria nº 390, de 22 de outubro de 2020.

A ANTT divulgou a Portaria nº 390, de 22 de outubro de 2020 que define os procedimentos de comunicação entre as entidades que atuam em cooperação com a ANTT e a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC).Os pedidos referentes à abertura de Ponto de Atendimento, alteração de convênio por parte do Ponto de Atendimento, desmobilização de Ponto de Atendimento e de inclusão/exclusão de operadores dos Pontos de Atendimento no sistema RNTRC deverão ser protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo gestor da entidade junto à SUROC.Fonte: NTC

Publicado em: 03/11/2020
ANTT: Portaria nº 390, de 22 de outubro de 2020.