Publicado em: 08/03/2023
Uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa,
em Brasília nesta segunda-feira (6) movimentou os deputados federais pelo PT no
Paraná, Gleisi Hoffmann e Enio Verri, assim como a Frente Parlamentar de
Pedágio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Enquanto o encontro
acontecia em Brasília, no plenário da Alep, o líder do governo Ratinho Junior,
o deputado Hussein Bakri (PSD) criticou a demora na finalização do modelo
de concessão. O parlamentar chegou a dizer que o estado pode desistir de conceder
as rodovias estaduais para uma formatação única de pedágio, se o projeto não
for assinado até o fim deste mês.
“Recebi uma informação e quero passar para vocês. O
governador tomou uma decisão agora pouco e a data-limite que o Paraná vai
esperar é final de março. O governo federal é quem vai decidir se é contra ou a
favor a esse modelo que foi colocado. Se for a favor, vem e toca os ajustes que
o ministro fez, se for contra, o governo federal fica com as suas rodovias e o
Paraná fica com as suas rodovias”, afirmou.
Procurado, o Governo do Estado colocou panos quentes,
amenizando o tom da declaração do líder do governo, Em nota, o Executivo
estadual reitera que segue confiante que o modelo acordado com a União será
mantido, que “espera delegar para o governo federal as rodovias estaduais dos
dois primeiros lotes e que o edital seja divulgado em breve”.
Frente
Parlamentar se esforça para alterar modelo que é consenso entre Ministério dos
Transportes e Governo do Paraná
Na Casa Civil, os deputados estaduais Arilson Chioratto (PT)
e Luiz Cláudio Romanelli (PSD) tentaram sensibilizar o governo federal a
alterar partes do projeto para o novo modelo de concessão. O ministro dos
Transportes, Renan Filho não participou da reunião.
“O ministro [Rui Costa] foi acolhedor e ficou sensível ao
documento”, afirmou Chioratto. O documento a que ele se refere é um ofício da
Frente Parlamentar com 14 sugestões de alterações no modelo em formatação. Além
de entregue a Rui Costa, o ofício foi protocolado ao Ministério dos Transportes
e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nele, a Frente Parlamentar pede a retirada da exigência para
o aporte financeiro, que poderia ser substituído por garantias em dinheiro a
partir de depósitos. Outa sugestão é que as concessionárias comprem títulos
públicos que seriam devolvidos conforme houver a entrega de obras. “Essa é a
equação que buscamos: modicidade das tarifas e garantia de realização de obras
de forma efetiva”, disse Romanelli.
Concessões
de rodovias estão divididas em seis lotes de pedágio
Os dois primeiros lotes das concessões de rodovias, de um
total de seis, estão prontos para licitados, com autorização do Tribunal de
Contas da União (TCU) desde outubro de 2022. Os outros quatro lotes seguem sob
análise do TCU, sem previsão para liberação.
Um evento chegou a ser confirmado pelo governo do Paraná na
última sexta-feira (3), para assinatura da cessão para o governo federal. Mas,
após pressão política que teria sido coordenada pela presidente do PT e
deputada Gleisi Hoffmann, o encontro foi cancelado. O Ministério dos
Transportes negou que houvesse agenda no Paraná naquela data.
Antes disso, porém, um encontro entre Renan Filho e o
governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em Brasília ocorreu na
quarta-feira da semana passada para o que seria a finalização do projeto. O
Ministério dos Transportes, em contato com a reportagem, negou que a formatação
do projeto esteja concluída e diz que ainda são necessários ajustes.
A cessão de rodovias estaduais à União é fundamental para um
modelo único. Com ele, o trecho pedagiado que no modelo antigo compunha o
chamado Anel de Integração, em cerca de 2,5 mil quilômetros de rodovias e 27
praças de pedágio, passará para 3,3 mil quilômetros e mais 15 praças de
pedágio, chegando a um total de 42.
A cessão de rodovias estaduais à União é fundamental para um
modelo único. Com ele, o trecho pedagiado que no modelo antigo compunha o
chamado Anel de Integração, em cerca de 2,5 mil quilômetros de rodovias e 27
praças de pedágio, passará para 3,3 mil quilômetros e mais 15 praças de
pedágio, chegando a um total de 42.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o
secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, para saber
mais sobre as alterações no modelo de aporte, mas não obteve retorno até a
publicação desta reportagem.
Os lotes para a concessão de rodovias no Paraná têm a
seguinte composição:
·
Lote 1: extensão de 473,01 km. Engloba as
ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa,
além da Região Metropolitana de Curitiba.
·
Lote 2: extensão de 600 km. Engloba as ligações
entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na
divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
·
Lote 3: vai de Ponta Grossa, segue até Arapongas
e Londrina, no norte do estado, até a divisa com São Paulo. Ele reúne trechos
das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão
total de 561,97 km.
·
Lote 4: vai de Londrina, no norte do estado,
segue para Arapongas, Maringá, Paranavaí, Umuarama (noroeste) e Guaíra (oeste
do paraná) em trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272,
PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98
km.
·
Lote 5: segue de Arapongas, no norte, a Cascavel,
Toledo e Guaíra, no oeste, em trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369,
BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.
·
Lote 6: reúne trechos das rodovias BR-163,
BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km
passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, cascavel (oeste), Guarapuava
(central), Francisco Beltrão e Pato Branco (Sudoeste).
Fonte: Gazeta do Povo / Foto: Juliet Manfrin/Especial para a
Gazeta do Povo
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