Publicado em: 13/06/2022
A Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) entregou na última
quarta-feira (8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a nota
técnica com a atualização das projeções de tráfego, investimentos, custo de
operação e tarifa
de pedágio do lote 2 das rodovias paranaenses, que serão
concedidas à iniciativa privada em seis diferentes lotes.
Para os trechos
que compreendem rodovias do Norte Pioneiro do estado e a ligação entre Curitiba e Paranaguá,
a ANTT previu um aumento de 23,3% na tarifa base de pedágio que vai a leilão em
relação às tarifas apresentadas em novembro do ano passado.
“A versão
atualizada do MEF [Modelo Econômico Financeiro] trouxe como resultado uma tarifa
quilométrica simples máxima de referência de R$ 0,11791, aumento de 23,3%,
representando um aumento real de 14,20% [IPCA variou 7,97% no período de
janeiro a outubro/2021]”, destaca a nota técnica da ANTT.
A agência
também promoveu atualização nos Trechos de Cobertura de Pedágio (TCPs) de três
das sete praças do lote, reduzindo em 32% o trecho de cobertura da praça de
Jaguariaíva e aumentando os das praças de Quatiguá em 16% e de São José dos
Pinhais em 12%. Como o valor do pedágio em cada praça é definido pela
quilometragem de cobertura, a mudança também provocou alteração nas tarifas
destas praças.
Com o reajuste
e a mudança no trecho de cobertura, a tarifa da praça de pedágio de São José
dos Pinhais, na ligação entre Curitiba e o litoral paranaense, que iria a
leilão por R$ 14,33, agora, tem a previsão de R$ 19,77. Após o degrau tarifário
(aplicado quando concluídas as obras de duplicação), esse pedágio subiria para
R$ 20,98. O contrato com a Ecovia, que administrava o trecho até novembro do
ano passado, foi encerrado com R$ 23,30 sendo cobrado de pedágio naquela praça.
TCU prevê que
no máximo 2 de 6 lotes do pedágio devem ser licitados neste ano
Os reajustes apresentados pela ANTT têm como data de referência o mês de
outubro de 2021. Como os leilões só devem ocorrer no final do ano, ou até mesmo
apenas em 2023, mais uma correção nos valores deverá ser aplicada antes da
licitação.
Na nota
técnica, a ANTT especifica que houve aumento de 27% na necessidade de
investimentos (Capex), saltando de R$ 8,4 bilhões para R$ 10,7 bilhões no lote.
O custo de operação (Opex) subiu 14%, de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,4 bilhões. No
documento, a agência ainda informa a retirada de obras que já estão sendo
realizadas pela antiga concessionária pro força do acordo de leniência firmado
com o Mistério Público Federal.
Novos valores do pedágio no lote 2 das rodovias paranaenses
São José dos Pinhais
Valor em
novembro de 2021 – R$ 23,30
Previsão
inicial para o leilão – R$ 14,33
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 15,20
Nova previsão
para leilão – R$ 19,77
Nova previsão
após o degrau tarifário – 20,98
Carambeí
Valor em
novembro de 2021 – R$ 11,50
Previsão
inicial para o leilão – R$ 8,31
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 8,32
Nova previsão
para leilão – R$ 10,24
Nova previsão
após o degrau tarifário – 10,25
Jaguariaiva
Valor em
novembro de 2021 – R$ 8,70
Previsão
inicial para o leilão – R$ 6,64
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 8,11
Nova previsão
para leilão – R$ 5,56
Nova previsão após
o degrau tarifário – R$ 6,80
Sengés (Nova
praça)
Previsão
inicial para o leilão – R$ 4,99
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 6,98
Nova previsão
para leilão – R$ 6,15
Nova previsão
após o degrau tarifário – R$ 8,60
Quatiguá (Nova
praça)
Previsão
inicial para o leilão – R$ 7,74
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 10,83
Nova previsão
para leilão – R$ 11,06
Nova previsão
após o degrau tarifário – R$ 15,48
Jacarezinho
Valor em
novembro de 2021 – R$ 24,40
Previsão
inicial para o leilão – R$ 8,37
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 11,54
Nova previsão
para leilão – R$ 10,32
Nova previsão
após o degrau tarifário – R$ 14,22
Jacarezinho 2 (Nova
praça)
Previsão
inicial para o leilão – R$ 7,83
Previsão
inicial após o degrau tarifário – R$ 10,83
Nova previsão
para leilão – R$ 9,65
Nova previsão
após o degrau tarifário – R$ 13,35
Fonte: Portal Tribuna
/ Foto: Jonathan Campos