Publicado em: 04/01/2023
O Governo Federal prorrogou o prazo de desoneração dos
impostos federais sobre os combustíveis. A medida foi publicada nesta
segunda-feira (2) e irá valer pelos próximos meses. No Paraná, por outro lado,
o ICMS aumentou de 18% para 19%.
A manutenção foi anunciada por meio de Medida Provisória, e
tem prazo de validade de quatro meses. No caso do diesel, biodesel, gás natural
e gás de cozinha, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro, as alíquotas do
PIS/Pasep e Cofins.
Para a gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural
veicular, a redução do imposto segue até 28 de fevereiro. No caso da gasolina,
há ainda a isenção do Cide até o fim do próximo mês.
Para o economista Hugo Meza, a prorrogação do prazo de
isenção de impostos poderá trazer problemas para a economia do país. Os
problemas no Brasil causados por desonerações terão que ser sanados por aumento
de tributos em outras áreas ou diminuição de gastos públicos.
O economista
explicou ainda que as mudanças não deverão diminuir, de maneira considerável,
os preços dos combustíveis no Paraná. Segundo ele, a influência maior nos
valores é o preço do barril de petróleo no mundo, afetado por problemas
econômicos e pela guerra na Ucrânia.
O especialista afirmou que mesmo diante da isenção de
impostos, as instabilidades no cenário internacional podem modificar os preços
dos combustíveis no Brasil.
Desde dezembro, o ICMS no Paraná foi reajustado de 18% para
19%. O índice, que era de 29%, caiu em julho do ano passado. Mesmo com o novo
aumento, o economista acredita que as alterações sobre os preços dos
combustíveis não serão significativas em um primeiro momento.
Fonte: CBN Curitiba / Foto: Divulgação/CBN