Barreiras técnicas dificultam integração no Mercosul

O Brasil e a Argentina possuem um nível de convergência para a normalização internacional relativamente baixo, o que dificulta a expansão do comércio tanto bilateral como também com terceiros países. É o que sugere estudo realizado pelo Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos da FGV (CCGI-FGV), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Os dados, diz Vera Thorstensen, professora da FGV e coordenadora do CCGI, mostram que é preciso avançar na convergência das chamadas barreiras regulatórias para viabilizar a integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Ela argumenta que a nova geração de acordos comerciais preferenciais está menos focada nas tarifas de importação e mais preocupada com convergência regulatória. "Se há uma regulação técnica restritiva, não adianta baixar a tarifa na fronteira porque não se consegue exportar", diz a professora, referindo-se a entraves como as Barreiras Técnicas ao Comércio e às Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (TBT e SPS, nas siglas em inglês, respectivamente).Para ela, é preciso seguir a experiência global, pela qual a convergência não se dá produto a produto e sim pela definição de aspectos essenciais por famílias de produto. "Em relação às barreiras regulatórias, o Brasil e a Argentina têm jabuticabas e pomelos", diz Vera.O estudo coordenado por ela baseou-se em dados relacionados à atividade regulatória técnica e aos processos de normalização no Brasil e na Argentina. Foram analisados os setores mais importantes no comércio bilateral. Entre eles, o automotivo, o de máquinas e equipamentos elétricos e o de perfumaria e cosméticos. "A estandardização média no Brasil usa apenas 40% de normas internacionais e os 60% restantes são baseadas em normas feitas em casa", diz ela.Para Vera, isso indica que o Brasil é um país fechado em termos de comércio internacional não somente pelas tarifas em relação ao resto do mundo, mas também porque usa barreiras técnicas para proteger o mercado interno. Mauro Kiithi Arima Jr, pesquisador do CCGI, diz que na Argentina o nível de utilização de padrões internacionais pelo órgão de normalização local é ainda menor que o do Brasil. Ele destaca, porém, que os dois países possuem tendências diferentes na atividade regulatória dos setores estudados.O pesquisador explica que as agências regulatórias de cada um dos setores não precisam seguir necessariamente os seus órgãos de normalização, que são, no Brasil, a ABNT, e na Argentina, o Iram. Na Argentina a regulamentação técnica dos setores faz referência direta à norma internacional, enquanto que no Brasil se opta por usar a versão nacionalizada da ABNT das normas internacionais.Para o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños, além da convergência regulatória os dois países precisam trabalhar para elaborar regulamentos comuns binacionais. "Para mim, isso poderia começar a ser feito por setores e produtos específicos." Entre os setores, ele destaca o automotivo, a agroindústria e o de medicamentos e cosméticos. "É preciso verificar o que é possível, de maneira realista." As questões regulatórias entre Brasil e Argentina serão discutidas hoje, em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).   Fonte: Valor Econômico

Publicado em: 13/06/2018
Barreiras técnicas dificultam integração no Mercosul