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Brasil precisa investir 4,5% do PIB em infraestrutura, diz CNI
Em estudo que será entregue aos candidatos à Presidência da
República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende um amplo processo
de privatizações para modernizar a infraestrutura no Brasil. De acordo com o
documento, a modernização da infraestrutura demanda um esforço de cerca de 20
anos. A instituição calcula que o país investe cerca de 2% do PIB em
infraestrutura, mas necessita aportar ao menos 4,15% do PIB.“São necessários mais investimentos, mobilização de recursos
públicos e, principalmente privados”, indica o texto. A CNI aponta que o
histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no Brasil está
diretamente associado à limitada capacidade de execução do Estado — no sentido
de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação custo-benefício,
contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade.Os recursos arrecadados pelo governo são em grande medida
gastos em transferências e despesas correntes, segundo a entidade, avaliando
que o dinheiro voltado para infraestrutura vem sendo comprimidos por conta da
rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e a crise fiscal.Para a CNI, por outro lado, a privatização de setores de
infraestrutura apresenta alguns desafios. A organização entende ser necessário
mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de
negócios, e criar quadro legal que gere confiança e estabilidade.A Confederação Nacional da Indústria defende total autonomia
decisória e financeira das agências reguladoras para dar maior sustentação à
privatização nos setores. Além disso, quer que as empresas públicas que não
forem privatizadas se adaptem às determinações da Lei das Estatais.“Um presidente recém-saído de uma vitória nas urnas, com um
projeto de privatização referendado pelo voto popular e um gabinete de
excelência, teria uma oportunidade ímpar de realizar um plano arrojado de
desestatização, consistente com a necessidade de reforma do Estado”, acrescenta
o estudo.Em termos setoriais, a empresa defende como prioritária a
privatização das Companhias Docas, dos aeroportos da Infraero, a continuidade e
maior celeridade ao programa de concessões de rodovias, de companhias estaduais
de saneamento e a desestatização da Eletrobras.
Fonte: O Globo
