Publicado em: 01/02/2024
Os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram
assinados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo governo federal, Governo do
Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os
leilões. Com isso, as concessionárias passam a administrar mais de mil
quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana,
Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com previsão de investimento de R$
30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção)
nos trechos ao longo de 30 anos, até 2054.
A assinatura foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan
Filho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o diretor-geral da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente
do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e o sócio do Grupo
Pátria, André Sales, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Os contratos impactam diretamente 40 municípios e
cerca de 6 milhões de pessoas.
“Este é um dia muito importante para o Estado, pois dá início
a um novo momento na infraestrutura paranaense. Em 2019 começamos um
planejamento estratégico para posicionar o Paraná como uma central logística da
América Latina. Nós fazemos a ligação Sul-Sudeste e estamos no centro do maior
mercado consumidor do Mercosul. As novas concessões são um marco disso. Teremos
muitas obras e 50% de redução, em média, em relação ao que se pagava no
passado. É um projeto modelo para o País", afirmou o governador.
"Com essa assinatura, os outros estados precisam correr
para executar projetos semelhantes porque senão vão ficar com uma
infraestrutura muito defasada em relação ao Estado do Paraná", disse o
ministro Renan Filho. "E ainda neste ano faremos mais dois leilões no
Paraná, para os lotes 3 e 6, dando continuidade para essa
sequência de investimentos, o que será transformador".
As duas primeiras concessões fazem parte de um pacote de seis
lotes desenhado pelo Governo do Estado e o governo federal após a contratação
de um estudo em 2019. São 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná.
Ele prevê uma nova modelagem de leilão, pela tarifa mais baixa, e um grande
pacote de obras, que prevê 1,8 mil quilômetros de duplicações e diversas
melhorias estruturais para o desenvolvimento dos municípios do Estado.
PRÓXIMOS PASSOS – As duas concessionárias estão
trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado,
mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção,
caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens,
o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os
bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de
Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a
ANTT.
A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das
rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça
somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria
atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução
autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as
concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de
expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
LOTE 1 – O primeiro lote que foi a leilão
engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418,
PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região
Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os
trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.
O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de
duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias
marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de
passarelas, passagens de faunas e outras obras.
Entre as principais obras previstas para estes trechos estão
a duplicação total da
BR-373, entre Ponta
Grossa e Prudentópolis, a duplicação da BR-277
entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de
Curitiba entre o
trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, além da construção de faixas
adicionais no Contorno Sul de Curitiba.
Ainda estão previstas obras, duplicações, trincheiras e
faixas adicionais na PR-427 entre Lapa e
Porto Amazonas, na
PR-423 entre Araucária e Campo Largo, na BR-476 entre Lapa e Araucária, e na
BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis, entre outros trechos.
As obras vão melhorar diretamente o tráfego de 18 cidades,
que reúnem mais de 3 milhões de habitantes. São elas: Prudentópolis, Porto
Amazonas, Guamiranga, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Imbituva, Ipiranga,
Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Irati, Palmeira, Campo Largo, Balsa Nova,
Araucária, Contenda, Almirante Tamandaré e Colombo.
LOTE 2 – O segundo trecho leiloado envolve
605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092,
PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que
passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária
vencedora do leilão ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa
de referência do edital.
O contrato de concessão inclui a duplicação de 350
quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros
de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos,
52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
Uma das obras mais aguardadas de todo o pacote de concessões
integra o contrato assinado com a EPR Litoral Pioneiro, que é a instalação de faixas adicionais na
BR-277 em 81
quilômetros entre Curitiba e Paranaguá. A previsão é que quase todo o trecho
tenha três pistas e acostamento nos dois sentidos logo nos primeiros anos de
contrato. Também serão instaladas vias marginais, viadutos e trincheiras no
perímetro urbano de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá.
O contrato também engloba as duplicações de 14 quilômetros da
PR-407 entre
Paranaguá e Pontal do Paraná, 123 quilômetros da
PR-092 entre
Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina e 71 quilômetros da
PR-239 entre Piraí
do Sul e Jaguariaíva, além de obras na BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Cornélio
Procópio e a divisa de São Paulo. Outras obras vão acontecer no perímetro urbano de
Paranaguá.
Este lote impacta cerca de 3 milhões de moradores das cidades
de Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio
Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos,
Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá,
Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira
Campos e Wenceslau Braz.
INOVAÇÕES – Os usuários frequentes das rodovias
concedidas que instalarem tags de cobrança automática nos seus veículos terão
descontos progressivos nas tarifas de pedágio dos dois contratos. Isso quer
dizer que todas as vezes que passarem em uma mesma praça em um mesmo mês
pagarão tarifas mais baratas. A ideia é beneficiar moradores de cidades
próximas a praças ou que utilizam muito um mesmo trecho.
Os contratos preveem redução progressiva nas tarifas de
acordo com o número de vezes que o usuário trafegar em um mesmo trecho com
pedágio. O desconto será aplicado progressivamente da 1ª até a 30ª passagem do
veículo pela praça dentro de um mesmo mês, e após isso a menor tarifa possível
se repetirá até o fim do mês, dependendo do fluxo do motorista.
Os novos contratos também possibilitam a implantação
gradativa, em alguns anos, do sistema free flow, que vai permitir que o valor
pago seja proporcional ao trecho percorrido na rodovia concedida. Esta
tecnologia já é adotada em países da Europa, América do Norte e Ásia, por meio
da instalação de pórticos nas estradas, que fazem a cobrança automática.
Outras inovações previstas são câmeras com tecnologia OCR,
que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos;
Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como
trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em
movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Os contratos também determinam a disponibilização de internet
nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e
sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de
atendimento ao usuário.
PRESENÇAS – Participaram do evento o ministro da
Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex;
o secretário de Comunicação, Cleber Mata; o diretor-geral do DER/PR, Fernando
Furiatti; o superintendente da PRF no Paraná, Fernando Oliveira; o
diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; os deputados
federais Zeca Dirceu, Vermelho e Gleisi Hoffmann; o presidente do Movimento
Pró-Paraná, Marcos Domakoski; e representantes das empresas Via Araucária e EPR
Litoral Pioneiro.
Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná/ Foto:
Jonathan Campos/ AEN
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