Publicado em: 03/01/2023
A empresa pública Portos do Paraná começa o ano com duas
novas áreas operacionais prontas para serem arrendadas. A PAR09, de 24 mil
metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de graneis
sólidos vegetais. Já a PAR50, com 85 mil metros quadrados, é voltada
para granéis líquidos. Ambas ficam no lado oeste do cais do porto de Paranaguá
e serão leiloadas na B3, a bolsa de valores do Brasil, no dia 24 de fevereiro.
Os investimentos previstos somam R$ 1,2 bilhão – R$ 910,6 milhões para a PAR09
e R$ 338,2 milhões para a PAR50.
“Encerramos estes quatro anos com um balanço muito positivo
na regularização de áreas portuárias no Estado e começamos o ano com novos
processos em andamento”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz
Fernando Garcia. Desde 2019, foram arrendadas as seguintes áreas com seus
respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões), PAR12 (R$ 22 milhões) e a
PAR32 (R$ 4,17 milhões). Em andamento, além das duas áreas com previsão de
leilão, estão a PAR14 e a PAR15.
“Os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para
o porto. Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao
final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a
receber os valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o governo
federal”, completa Garcia.
LEILÕES FINALIZADOS – A primeira área a ir a
leilão, em 2019, foi a PAR01, arrematada pela Klabin. O novo armazém já está em
operação e fica em área de cerca de 27,5 mil m² no cais do Porto de Paranaguá,
com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão
de toneladas de celulose por ano.
A PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020, já sob
responsabilidade da Portos do Paraná. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi
da Ascensus Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil m², com capacidade
estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que
as opeações iniciem no primeiro semestre de 2023.
Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6
mil m², destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O
espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de
arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A
empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.
EM ANDAMENTO – Além da PAR09 e PAR50, a PAR14 e
PAR15 tiveram as consultas e audiência públicas realizadas em 2022. Essas estão
com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas
e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do
Paraná e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e, na sequência,
o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são
destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14
tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com
38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já
ocupadas e operacionais.
ESTUDOS – A Portos do Paraná prepara, ainda,
estudos sobre dois outros leilões. Segundo o gerente de arrendamentos da
empresa pública, Rossano Reolon, o objetivo é regularizar áreas e atrair
novos investimentos. “Isso significa garantir estruturas modernas e
otimizadas, que dão mais eficiência nas operações portuárias e geram mais empregos
e renda. Os negócios são atrativos para o mercado e os processos transparentes
e abertos para toda comunidade portuária”, destaca.
Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à
movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente
fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à
sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes.
O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$
233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil
m² está com os estudos em fase bem inicial.
Fonte: Governo do Estado do Paraná / Foto: José Fernando
Ogura/Arquivo AEN