Publicado em: 27/06/2024
A Comissão de
Infraestrutura aprovou um projeto que permite o cultivo de lavouras
exclusivamente para lotes lindeiros, que são aqueles imóveis que ficam ao longo
das rodovias. A autorização será expedida por tempo determinado pelo Poder
Público, desde que sejam respeitadas a segurança da via e normas de proteção
animal. Pelo texto, o contorno que estiver fora da concessão deve preservar,
preferencialmente, a cobertura vegetal nativa. O relator, Wilder Morais, do PL
goiano, retirou do projeto a implantação de reflorestamento nas faixas de domínio
pelo risco de afetar a segurança dos condutores.
"Entende-se
que o plantio florestal vulnerabiliza a segurança dos condutores na medida em
que eventual acidente pode ter severas consequênciaa, haja vista o porte das
árvores de reflorestamento, que tendem a ter forte rigidez e resistência a
impactos físicos. Decidimos propor a exclusão da possibilidade de
reflorestamento em faixas de domínio."
O senador
Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, defendeu que o cultivo seja
feito com o tipo de safra de cada região.
"Mas eu
considero que, desde que a espécie seja, digamos, compatível com o microclima
ou compatível com as culturas temporárias, as culturas de safra, que sejam
praticadas na região. Quer dizer, você tem uma fazenda que chega até a faixa de
domínio que planta feijão. O que você vai plantar na faixa de domínio? Vai ser
soja? Vai ser milho? Enfim, que haja uma certa compatibilidade com a cultura
predominante na região ou ao longo da faixa de domínio."
Já aprovado
pela Câmara dos Deputados, o projeto será analisado agora pelo Plenário do
Senado. Sob a supervisão de Hérica Chsritian, da Rádio Senado, Luiz Felipe
Liazibra.
Fonte:
Rádio Senado
