Publicado em: 27/03/2025
A concessão da Régis Bittencourt deve ser estendida por oito anos além do contrato inicial, que ainda tem sete anos até a conclusão. A rodovia é a principal ligação da região Sudeste do Brasil com o Mercosul.
A medida se tornou possível após um acordo assinado nesta terça-feira (25), entre o Ministério dos Transportes e a Arteris, concessionária da Régis Bittencourt.
O processo se deu no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). A secretária Nacional de Transporte Rodoviário Viviane Esse explica que na avaliação do Ministério dos Transportes, o trecho sofre com vários problemas.
A concessão iniciou em 2008 e esse chamado acordo de repactuação permite a renegociação de contratos já em andamento. Segundo a pasta, a assinatura representa a retomada dos investimentos na rodovia, com extensão da concessão até 2041 e investimentos de R$ 10 bilhões.
Para o acordo ter validade ele ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas. Depois, ele pode ir para leilão, onde o projeto pode ser arrematado pela concessionária atual ou outra empresa.
Caso o projeto seja aprovado, a expectativa é que o leilão seja feito ainda neste ano e as obras comecem a partir de dezembro.
Fonte: Band News FM
