Publicado em: 05/07/2022
A Companhia
Paranaense de Energia (Copel) anunciou, nesta segunda-feira (4), que a conta de
luz no estado ficará 13,4% mais barata.
A previsão da
companhia é que os clientes percebam as mudanças nos pagamentos de agosto,
referentes a cobrança do consumo de julho.
O anúncio
ocorre frente à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), de 29% para 18%. Na última sexta (3), o governo do Paraná
anunciou que formalizaria a redução da alíquota, conforme determinação da lei complementar 194/22, que limitou a
cobrança de ICMS a partir de junho.
Segundo a
Copel, o corte no imposto é válido para o consumo de energia desde 23 de junho,
data em que a lei complementar foi aprovada.
Gasolina
Na sexta, o
governo estadual disse que o litro da gasolina tinha queda estimada de R$ 0,50
a R$ 0,60, a partir da redução da alíquota do ICMS. A diminuição dos valores
ocorre conforme o preço das refinarias é alterado, chegando às distribuidoras.
Antes disso, em
27 de junho, postos de Curitiba fizeram as primeiras reduções dos valores cobrados nos combustíveis frente à medida do
Governo Federal que zerou impostos nos combustíveis – PIS, Cofins e Cide.
Segundo o
Procon, os postos de combustíveis precisam zelar pela transparência com o
consumidor e informar, de forma visível, a redução estabelecida a partir da
limitação do ICMS.
O órgão também
destacou que, nas próximas semanas, haverá fiscalizações para averiguação das
cobranças.
Arrecadação
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Com a redução do ICMS, a estimativa do governo até o
final deste ano é de uma perda de receita de R$ 3,95 bilhões. A
partir de 2023 será de R$ 7,90 bilhões.
Em coletiva de imprensa na sexta, o governador do Paraná reconheceu que,
em um primeiro momento, a redução do imposto, terá um impacto grande. Mas,
afirmou que o crescimento da economia deve ajudar a combater os prejuízos da
queda de arrecadação.
"O crescimento econômico do estado do Paraná está muito forte. Nós
estamos batendo recorde de geração de empregos no estado desde o ano passado,
isso é uma demonstração de que o nosso PIB está crescendo muito. Com o
crescimento do PIB, o crescimento da arrecadação é natural", disse Ratinho
Junior.
O valor dos
repasses obrigatórios para municípios, Fundeb, saúde e educação será reduzido
em 17,5%, na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com igual
impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros poderes.
O Paraná havia
renunciado a uma parte do imposto ao congelar, em novembro do ano passado, o
Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre combustíveis.
Fonte: G1 – Paraná
RPC / Fotos: TV Globo/Reprodução e José Fernando Ogura/AEN
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