Publicado em: 03/02/2023
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR)
informa que as balanças das rodovias estaduais da Superintendência Regional
Oeste (regiões Oeste e Sudoeste) iniciaram a fiscalização efetiva de cargas com
excesso de peso. São pesados os caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque
e semirreboque, ônibus e micro-ônibus que circulam pela malha rodoviária local.
Ao todo, são cinco balanças de pesagem estática. Quatro delas já estão em
operação autuando os infratores, sendo controladas de forma remota pelo Centro
de Controle Operacional do órgão estadual. A outra balança segue funcionando em
caráter educativo até conclusão do curso de Agentes de Trânsito realizado pelo
DER/PR, para funcionar através de controle presencial a partir de fevereiro.
“Fiscalizar o excesso de peso de caminhões nas rodovias é uma questão vital de
segurança. Veículos nestas condições podem provocar graves acidentes, perdendo
a estabilidade em curvas, aclives ou declives. Além disso, tem a questão dos
danos ao patrimônio público com o desgaste dos pavimentos”, alerta o secretário
de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.
Atualmente, as balanças estão operando nas rodovias PRC-467 (Cascavel), PR-180
(Francisco Beltrão), PRC-280 (Mariópolis), PR-317 (Toledo) e PR-488 (Céu Azul).
Porém, a partir do próximo mês, elas serão deslocadas constantemente para
qualquer uma das rodovias estaduais administradas pela Superintendência
Regional Oeste.
Todos os equipamentos do DER/PR são homologados e verificados pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atendendo todas as
legislações vigentes.
CONSCIENTIZAÇÃO – Em outubro, novembro e dezembro, nos primeiros
três meses da operação, a fiscalização foi realizada sem aplicação de
infrações, em caráter educativo. No período, as cinco balanças fiscalizaram
aproximadamente 9.000 veículos. 19,70% dos veículos fiscalizados foram
constados com excesso de peso, com os motoristas sendo alertados pelos agentes.
A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal
n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os
critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas
em caso de excesso de peso, que são acompanhadas pela perda de pontos na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
CONTRATOS – Em 2022, Governo do Paraná investiu para aumentar a
fiscalização de cargas pesadas. O DER/PR firmou cinco contratos, um para cada
superintendência, todos com duração até o fim de 2024: Leste (R$
18.176.505,81), Campos Gerais (R$ 16.105.001,73), Norte (R$ 15.096.154,57),
Noroeste (R$ 16.428.701,12) e Oeste (R$ 16.224.712,34).
Nas demais regionais as balanças permanecem operando em caráter educativo,
aguardando últimas adequações e verificações do Inmetro, exceto na Superintendência
Regional Leste, que conta com balanças dinâmicas autuando em Guaratuba, no
acesso ao ferry-boat, em São Mateus do Sul e em Antonina.
Fonte: Departamento de Estradas de Rodagem – Paraná / Foto:
Divulgação/DER
