Publicado em: 12/06/2023
Os desastres naturais causaram prejuízos de mais de R$ 170
milhões ao agronegócio no estado do Pará, no ano de 2022. Ao todo, foram registradas 211 ocorrências,
a exemplo de inundações, enxurradas, erosões e deslizamentos, que causaram
perdas na agricultura (R$ 117 milhões) e na pecuária (R$ 53 milhões). No
acumulado de oito anos (de 2015 a 2022), as perdas no agronegócio ultrapassam
R$ 1,1 bilhão.
“Os desastres naturais causam grandes prejuízos para os
municípios, o setor privado e o estado do Pará, tanto quando há uma grande
estiagem, quanto as fortes chuvas, ventania, alagamentos e enxurradas, que são
mais comum no inverno amazônico e causam prejuízos para o sistema viário, a
agricultura e a pecuária”, declara o presidente da Federação das Associações dos Municípios do
Pará (Famep), Nélio
Aguiar, que é prefeito de Santarém.
O levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e
sistematizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Famep, aponta
que, no acumulado do ano de 2015 para 2022, os desastres naturais causaram
prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão ao agronegócio.
“A Confederação Nacional dos Municípios faz esse debate junto
ao governo federal porque a quantidade de recursos para a recuperação desses
prejuízos é aquém do necessário. Os prejuízos são bem menores e a ajuda
financeira para o setor público e para o setor do agronegócio é bem abaixo do
que se espera. Quem acaba ficando com esses prejuízos são os municípios e os
próprios agricultores e pecuaristas”, completa Aguiar.
No Pará, os desastres naturais mais comuns são causados pelas
fortes chuvas características do clima amazônico. No levantamento ministerial,
observa-se um aumento das ocorrências desses sinistros, que passou a superar a
casa das 100 e das 200 ocorrências a partir de 2017 para cá. A justificativa
pode estar na melhor efetivação dos registros desses desastres.
“Não podemos descartar as questões ambientais que a cada ano
aumentam a possibilidade desses desastres acontecerem, mas acreditamos também
que, hoje, as equipes de Defesa Civil Municipal estão melhor preparadas e
atentas às ocorrências desses fenômenos, fazendo os registros no Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é a plataforma do governo
federal responsável pelo monitoramento dessas ocorrências e, consequentemente,
e fazendo com que esses números a cada ano evoluam”, explica o técnico da
Famep, Ricardo Matos.
A federação orienta os municípios a formalizar o registro dos
casos para fins estatísticos e para que possam orientar as políticas públicas
voltadas à reparação de danos sofridos.
Além disso, a Famep apoia as prefeituras a elaborar os
decretos de situação de emergência (em casos de comprometimento parcial) e do
estado de calamidade pública (quando há risco à integridade humana), que
possibilitam os municípios receberem aporte financeiro do estado e da União. “O
governo federal também apoia ações de prevenção, mas se identifica que o
investimento federal vem sendo contingenciado, dificultando o trabalho de
prevenção”, conta Mota.
Ainda não há dados oficiais do governo federal sobre os
desastres naturais registrados este ano, no Pará, mas o técnico da Famep aponta
um aumento substancial de registros, que supera 2 mil casos ocorrências. “Os
danos causados por fortes chuvas representam cerca de 75% desse total”, aponta.
O município de Terra Santa, no Baixo Amazonas, por exemplo, teve a situação de
emergência reconhecida pelo governo federal, há uma semana. O Lago do Algodoal
e o Rio Nhamundá transbordaram devido às fortes chuvas deixando isoladas
centenas de residências situadas em áreas ribeirinhas e de várzea.
O Decreto Municipal nº 134, de 17 de maio deste ano, assinado
pela prefeita Jaciara Picanço, descreve que as famílias afetadas estão
“desprovidas do acesso a serviços, alimentos, insumos e locomoção, convivendo
com perda de sua produção agrícola familiar e animais, enfim todos os seus
meios de sua subsistência”, além de estarem “à mercê de doenças oportunistas
por meio da veiculação hídrica devido estarem em áreas alagadas consumindo agua
insalubre, despejando seus dejetos e de seus animais no rio que serve como
única fonte de água para todos os seus afazeres e consumo, e ainda encontram-se
desprovidas de alguns dos serviços essenciais como educação e saúde”.
Foto: O Liberal/ Foto: Reprodução