Publicado em: 30/10/2025
A busca por normas mais claras, eficientes e voltadas ao cidadão será o foco do XIV Encontro da Rede Ibero-Americana e do Caribe de Melhoria Regulatória, evento internacional dedicado a aprimorar a qualidade das normas e políticas públicas e regulatórias nos países da região e que acontecerá nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/10), na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília/DF.
Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em co-realização com a ANTT, o encontro também conta com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A Rede reúne representantes de mais de dez países da América Latina, além de Espanha e Portugal, para promover cooperação e intercâmbio de experiências que resultem em regulações mais modernas, ágeis e baseadas em evidências. Em 2025, o Brasil assume a coordenação da iniciativa — um marco que reforça o compromisso do país com a agenda de transparência, governança e melhoria regulatória.
Durante os dois dias de debates e oficinas, autoridades governamentais, especialistas, reguladores, representantes do setor produtivo e de organismos internacionais vão compartilhar práticas e soluções inovadoras para aprimorar o processo regulatório. A programação inclui painéis sobre inovação e tecnologia na regulação, mensuração de custos e benefícios, participação social, e simplificação administrativa — temas que influenciam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população e a competitividade do ambiente de negócios.
Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, sediar um encontro dessa relevância é motivo de orgulho. De acordo com ele, a realização do evento no Brasil reafirma o protagonismo do país na promoção de políticas públicas mais eficazes, fundamentadas em evidências e alinhadas às melhores práticas internacionais de melhoria regulatória. “A melhoria regulatória é um caminho essencial para entregar políticas públicas mais eficientes, justas e voltadas às necessidades reais da sociedade. É um esforço conjunto, que fortalece o papel das instituições e aproxima o cidadão das decisões públicas”, disse.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres
