Publicado em: 27/01/2023
O Governo do Paraná reforçou nesta quinta-feira (26) os
processos de avaliação dos resultados socioeconômicos dos seus investimentos em
projetos municipais e regionais, viabilizados com recursos liberados pela
Secretaria das Cidades (SECID). A inovação parte da assinatura de um novo
contrato entre o Serviço Social Autônomo Paranacidade – vinculado à SECID –,
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
O documento prevê a aplicação de metodologia, uso de
software e transferência de conhecimento do Ipardes e da Fipe para o corpo
técnico do Paranacidade. Ao final do processo será possível analisar o impacto
de recursos já investidos ou projetar cenários futuros decorrentes de novas aplicações
e, assim, apoiar a tomada de decisão sobre a destinação de dinheiro público.
“O governo terá uma ferramenta que une conhecimento,
capacidade técnica e inovação tecnológica em benefício da população. Informação
é tudo, do planejamento à execução. Esta é mais uma iniciativa da administração
Ratinho Junior para fortalecer as cidades e melhorar a vida dos que nelas
vivem”, afirmou o secretário das Cidades e superintendente do Paranacidade,
Eduardo Pimentel.
Com a iniciativa, o Paraná se torna o primeiro estado a
aplicar essa metodologia de apoio aos gestores e ao desenvolvimento de
políticas públicas. "Conhecer os resultados promovidos pelos investimentos
realizados e poder fazer projeções sobre novos recursos serão fundamentais para
criar políticas públicas e definir as melhores alternativas para os
investimentos em infraestrutura nos municípios e nas regiões”, reforçou.
O contrato, no valor de R$ 2,4 milhões, tem como contratante
o Paranacidade e prazo de execução de 330 dias. O objetivo inicial é atender as
ações de implantação e melhoria de infraestrutura urbana viabilizadas via SECID
com operação do Paranacidade. “No entanto, o retorno para o Governo do Estado
será bem maior, uma vez que as ferramentas poderão auxiliar todas as
secretarias estaduais na definição das suas políticas de atuação”, reforçou a
superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
De acordo com o coordenador do contrato junto à Fipe,
Eduardo Amaral Haddad, com as análises será possível identificar transformações
na economia, como a evolução na geração de postos de trabalho ou na arrecadação
tributária. "Também vamos trabalhar o aspecto social, serão identificadas,
por exemplo, as modificações no mercado de trabalho e escolaridade, índices de
formalidade e de informalidade ou de vulnerabilidade no trabalho. E, no campo
ambiental, será possível medir a emissão de gás carbônico e os usos da energia
e da água”, afirmou.
Para o diretor-presidente do Ipardes, Marcelo Luiz Curado, o
grande avanço ao implementar esse sistema de modelagem é alcançar os resultados
dos investimentos públicos nos âmbitos regional e municipal. “Já temos
levantamentos que indicam a evolução do conjunto do Estado. Agora, poderemos
perceber o que acontece dentro de cada região e de cada município, de forma
abrangente e por ação realizada”, explicou.
BENEFÍCIOS –
Na prática, as análises mostrarão tanto os benefícios econômicos para um
município ou região quanto os sociais, com base na melhoria da qualidade de
vida da população. O gestor do contrato e analista de desenvolvimento municipal
do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, disse que serão detectáveis incrementos
na economia local pela venda de materiais de construção, aquisição de
equipamentos, contratação de mão de obra, geração de impostos ou mesmo pela
facilitação em atrair investimentos privados. Os ganhos sociais serão
igualmente mensurados.
“Vamos garantir melhor acesso aos serviços públicos, quer
pela construção propriamente dita como pela escolha da localização mais
apropriada para essas unidades. Além disso, o estudo vai ajudar a tornar as
cidades mais alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)
propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os de número
11 (Cidades Sustentáveis), 16 (Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias)”, disse.
RESPONSABILIDADES –
O documento define a Fipe como a responsável pela metodologia e entrega de
estudos, bancos de dados e das simulações dos efeitos das políticas de
investimentos em infraestrutura urbana, além da realização de treinamento da
equipe técnica operacional do novo sistema. Aos técnicos do Ipardes caberá a
análise dos relatórios, arquivos, bases de dados, conteúdos metodológicos,
memórias de cálculo, cursos para a transferência de conhecimento e a emissão
dos relatórios finais.
Fonte: Governo do Estado do Paraná / Foto: Valdelino
Pontea/SECID