Publicado em: 13/01/2022
Durante muitos anos restritos ao
governo federal e unidades federativas, atualmente há programas de concessões e
PPPs em condução em todos os 26 estados e também Distrito Federal. É o que
constata o Livro Azul da Infraestrutura 2021, publicação que compila os
projetos da União, estados, Distrito Federal e capitais. Estados e o Distrito
Federal apresentam mais de 300 iniciativas em diversas áreas de infraestrutura
de transporte, energia, saneamento, telecomunicações e infraestrutura social.
Já as capitais somam mais de 60 oportunidades de investimento privado. No
total, incluindo todos os níveis de governos, mais de 1.600 projetos e/ou
iniciativas foram listados a partir de consulta ao poder concedente em cada
esfera administrativa.
Além de consolidar oportunidades
de investimento da União, estados e Distrito Federal em diversas fases de
preparação, o Livro Azul da Infraestrutura da Abdib traz também análises
revelando a contribuição dos novos projetos – concessões recém-licitadas ou na
iminência de irem para leilão – nas projeções de investimentos até 2026 em dois
setores mais atrasados na infraestrutura – os de transporte e logística e de
saneamento básico. A partir da análise inédita, é possível constatar que o
acréscimo de investimentos nos próximos cinco anos será entre R$ 19 bilhões e 43
bilhões anualmente entre 2022 e 2026. “Percebemos claramente que precisamos de
muito mais projetos privados e também complementação de investimentos públicos
no período. Temos de apostar nas duas frentes simultaneamente”, aponta Venilton
Tadini, presidente-executivo da Abdib.
Além de lançar a nova edição do
Livro Azul da Infraestrutura, com a consolidação de todos os projetos de
concessões e PPPs da União, dos estados e do Distrito Federal e capitais, a
Abdib disponibilizou ao mercado a Plataforma de Projetos do Livro Azul da
Infraestrutura. O objetivo do banco de dados é prover, gratuitamente e com
fácil acesso, uma fonte de informações sobre oportunidades de investimentos
para melhor orientação do mercado e consequente atração de investimentos para o
setor, bem como para a reflexão de políticas públicas. A plataforma é um
sistema digital com atualização constante de dados permite aos usuários
selecionarem os projetos que constam na publicação a partir de critérios como
setor, ente federativo, valor do investimento, modalidade contratual e estágio
de execução.
No Livro Azul da Infraestrutura,
a Abdib ressalta que, “apesar do avanço de importantes projetos em rodovias,
ferrovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana e saneamento, os investimentos
em infraestrutura ainda são insuficientes para atender às necessidades do
setor”. Mesmo que seja “inequívoco que haverá um crescimento relevante do
investimento privado em infraestrutura”, aponta o estudo da Abdib, “a questão
que se coloca é se esse será suficiente para suprir as deficiências da
infraestrutura caso o investimento público continue no patamar reduzido dos
últimos anos”, alerta. A Abdib contextualiza que “mesmo com o amplo programa de
PPPs e concessões”, é necessário constatar que “as necessidades para superação
dos gargalos estruturais e históricos precisam estar amparadas também pelo
aumento do investimento público, especialmente em projetos em que ainda
inexistam as condições econômicas inerentes do próprio negócio, que permita a
integralidade do investimento privado”. O presidente-executivo da Abdib
ressalta ainda que ampliar esforços para atrair o setor privado não significa
prescindir do investimento público. Para Tadini, os governos brasileiros
precisam rever prioridades e ampliar o orçamento para investimentos públicos.
Isso porque nem todas as necessidades podem ser supridas pelo investimento
privado.
Os projetos de concessão e PPPs
estão espalhados por todo o Brasil. No Centro-Oeste, há destaques como a
Avenida das Cidades, metrô e linha de VLT no Distrito Federal. Goiás aposta na
concessão do aeroporto de cargas de Anápolis e em projetos de resíduos sólidos.
Mato Grosso busca o setor privado para segmentos rodoviários enquanto o Mato
Grosso do Sul oferece projetos de saneamento, infraestrutura de banda larga e
rodovias. No Norte, o Acre e o Amapá têm listados projetos com investimento no
saneamento básico enquanto o Amazonas aposta em infraestrutura social e de
lazer, além de aeroporto local. O Pará quer viabilizar um projeto ferroviário e
Rondônia busca universalizar os serviços de água e esgoto. Roraima busca o
setor privado para o Corredor de Desenvolvimento Brasil-Guiana. Tocantins
aposta em geração de energia fotovoltaica e em concessão de rodovias estaduais.
No Nordeste, Alagoas segue apostando
em projetos de saneamento básico enquanto a Bahia trabalha em projetos de
saneamento e aeroportos. O Ceará lista iniciativas para coleta e tratamento de
esgotos e para o Arco Metropolitano de Fortaleza. O Maranhão oferece para
investimentos o aeroporto de Barreirinhas, pequenas usinas de energia solar e a
desestatização da companhia de gás local e a Paraíba quer o setor privado na
expansão e operação de ativos de saneamento básico, parques e mobilidade
urbana. Ainda no Nordeste, Pernambuco pretende realizar a concessão de dois
segmentos rodoviários, do aeroporto de Fernando de Noronha e do transporte
urbano metropolitano de ônibus. O Piauí, depois de algumas licitações já
contratadas, aposta agora em projetos de resíduos sólidos, no aeroporto de Parnaíba
e em iniciativas de infraestrutura social. No Rio Grande do Norte, o destaque
está em investimentos em saneamento básico, enquanto Sergipe quer o investidor
para rodovias e ativos de infraestrutura social e de lazer.
No Sudeste, destaque para projetos de água e esgoto no Espírito Santo, iniciativas de saneamento básico e rodovias no Rio de Janeiro, mas também para projetos de Minas Gerais –segmentos de rodovias, o arco metropolitano e linhas de metrô de Belo Horizonte. Já São Paulo oferece o trecho Norte do Rodoanel, trechos de rodovias no litoral e interior, trem intercidades e um novo corredor de transportes de cargas rumo ao Porto de Santos. No Sul do país, o Rio Grande do Sul aposta em projetos de saneamento básico e rodovias enquanto o Paraná lista ativos de infraestrutura social e de lazer. Santa Catarina oferece projetos de infraestrutura social, saúde e mobilidade urbana.
