Publicado em: 12/06/2023
A CNT (Confederação Nacional do transporte) divulgou, na última quarta-feira
(7), um estudo que analisa as propostas de Reforma Tributária em discussão no
Congresso Nacional e o seu impacto sobre o setor de transporte brasileiro.
Desenvolvido pela Finance Consultoria (Finanças Análise de
Consultoria Econômica LTDA) e coordenado pelos professores José Roberto Afonso
e José Mauricio de Aquino, o trabalho analisou o modelo tributário aplicado ao
setor transportador nos principais países da União Europeia e da OCDE
(Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
A publicação aponta as nações que utilizam o modelo de IVA
(Imposto sobre Valor Agregado), suas formas de aplicação e as alíquotas
impostas em cada um deles. Também avalia os impactos para o setor de transporte
brasileiro na eventual adoção de um IVA com alíquota única, seus benefícios ou
prejuízos. Assinala ainda os pontos considerados importantes a serem levados em
consideração na discussão da Reforma Tributária para o setor de transporte como
um todo.
O presidente da CNT, Vander Costa, afirma que a reforma pode
se tornar um importante instrumento para melhoria do ambiente de negócios no
Brasil, mas ressalva que “é fundamental que o setor de transporte – responsável
pela movimentação de bens e pessoas por todo o Brasil – não seja prejudicado e
não tenha uma alíquota maior do que a praticada em outros países, sob o risco
de que, com isso, a reforma tenha um efeito contrário do que o almejado.”
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Fonte: CNT/ Foto: Divulgação
