Publicado em: 24/11/2023
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), com apoio
unânime expressado em reunião de seus sindicatos industriais filiados, que
representam mais de 71 mil empresas, responsáveis por quase 1 milhão de
empregos, manifesta-se veementemente contrária à proposta de aumento da
alíquota de ICMS anunciada pelo governo do Estado. A Fiep abriu diálogo com o
Executivo estadual para tentar reverter a decisão.
“A indústria do Paraná se reuniu para tratar desse tema e
está coesa em torno do entendimento de que o aumento de impostos não é o melhor
caminho para o Paraná”, afirma o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos. “Por
isso, a Fiep está buscando diálogo com o governo do Estado para tentar reverter
essa posição”, acrescenta.
Um dos principais argumentos da Federação diz respeito à
justificativa utilizada pela Secretaria da Fazenda ao anunciar a medida.
Segundo a SEFA, a alíquota do ICMS precisaria ser majorada para evitar
possíveis perdas futuras de arrecadação decorrentes da Reforma Tributária.
Porém, a Fiep lembra que a PEC 45/2019, que estabelece as mudanças no sistema
tributário, segue em tramitação no Congresso Nacional e passará por nova
votação na Câmara dos Deputados.
Impactos econômicos
A Fiep alerta também para os impactos econômicos que o Paraná
sofrerá com mais um aumento de impostos. “O setor produtivo como um todo, e a
indústria em especial, perderão competitividade com essa medida. Isso trará
reflexos para os investimentos e para a geração de empregos, além de afetar
diretamente o poder de compra dos consumidores, que pagarão mais caro até por
produtos básicos, como alimentos”, afirma.
O coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da
Fiep, Guilherme Hakme, acrescenta outro argumento. “O aumento de alíquota não
resulta, necessariamente, em aumento de arrecadação, podendo inclusive gerar
efeito contrário” afirma. Ele lembra que, no final de 2022, o Paraná já
aumentou sua alíquota de ICMS de 18% para 19%. A medida, vigente em 2023,
resultou na maior alíquota do Sul e Sudeste e, no ano, o Estado registra queda
de 2,2% na arrecadação do imposto.
Fonte: Dcmais/ Foto: Gelson Bampi/ Sistema Fiep
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