Publicado em: 04/03/2022
Os governadores
de 22 estados brasileiros que fazem parte do Consórcio Brasil Verde estão
preocupados com as fortes chuvas que afetaram diversas regiões nos últimos
meses. Nesta semana, o grupo do Consórcio anunciou no Jornal O Estadão, que estão
discutindo acelerar a busca por recursos não somente no país, mas também no
exterior. O objetivo é tentar minimizar os danos das chuvas e investir em obras
de adaptação da infraestrutura de cidades em regiões de risco. Entre outubro e
fevereiro, as fortes chuvas já causaram 320 mortes nos estados brasileiros que
compõem o Consórcio Brasil Verde. Também passou a ser uma meta nas conversas do
grupo, que as unidades federativas criem ou atualizem seus planos estaduais sobre
mudanças climáticas e que procurem formas de abrir mais espaço no orçamento
para este tipo de problema.
O Consórcio
Brasil Verde
O consórcio,
que visa a articulação internacional dos Estados e organiza as ações internas
na área ambiental, foi aprovado no Fórum de Governadores no
dia 23 de fevereiro deste ano, e apresentado pelo governador do Espírito Santo,
Renato Casagrande, que é o articulador do movimento Governadores pelo Clima. No
entanto, o Consórcio já havia sido lançado oficialmente em novembro, durante a
26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), que
aconteceu em Glasgow, na Escócia. O evento foi organizado pelo Centro Brasil no
Clima (CBC) em conjunto com a coalização dos chefes dos Executivos estaduais.
Além do capixaba Renato Casagrande – eleito por unanimidade para presidência do
consórcio –, participaram os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e
Mauro Mendes (Mato Grosso). Ao todo, 22 entes federados formam o Consórcio
Brasil Verde: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O Consórcio
visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estimular o desenvolvimento
do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e um padrão nacional para
pagamento de serviços ambientais, buscar o desenvolvimento de soluções
energéticas limpas, implementar uma política de incentivo ao incremento da
denominada “economia verde” e adotar medidas que reduzam os impactos das
mudanças climáticas para as populações mais vulneráveis.
Articulação
fora do país
Em janeiro, o
governador do Espírito Santo, Renato Casagrande foi um dos articuladores da
reunião virtual com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John
Kerry. O encontro teve a participação de governadores de todas as regiões do
País, que apresentaram os projetos regionais prioritários na área de
conservação ambiental. Na ocasião, ficou pactuada a criação de uma comissão que
trataria o assunto diretamente com um emissário indicado pelo secretário
americano. O movimento pretende se reunir com outros países, blocos econômicos
e organizações internacionais. Durante a 26° Conferência das Nações Unidas para
a Mudança Climática (COP-26) no final do ano passado, Casagrande já havia se
reunido com o emissário americano Jonathan Pershing, também representante dos
Estados Unidos para questões climáticas, quando conversaram sobre o
financiamento de projetos por parte de países e entidades aos projetos
ambientais propostos pelo Consórcio Brasil Verde.
“Sugerimos a
criação de um grupo de trabalho, que terá como articulador o R20, grupo criado
pelo ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Falamos sobre a
importância de países ricos e entidades investirem no Brasil para atingirmos as
metas. Contudo, nosso grande problema no Brasil é aprovar financiamentos
externos que, em alguns casos, chegam a durar até quatro anos para serem
aprovados. Por meio de doações, os recursos podem ser repassados de forma
direta, superando assim a burocracia”, explicou o governador capixaba,
principal articulador do Consórcio.
COMO
FUNCIONA O CONSÓRCIO
O Consórcio
Brasil Verde ainda está em fase de formalização. Ele funcionará como autarquia
interfederativa, com sede em Brasília (DF), reunindo representantes dos estados
consorciados pelo menos três vezes ao ano. O Protocolo de Intenções enfatiza
“os desafios da emergência climática global, cuja reversão é necessária para a
estabilidade do desenvolvimento econômico sustentável”. Segundo o governador do
Espírito Santo, “A criação desse consórcio, que será gerenciado pelos Estados,
terá um fundo único para se apresentar de forma transparente às instituições
internacionais e a outros países”. O consórcio deve ter sua formalização
definida em março, quando os Estados apresentam às assembleias seus projetos de
adesão.
Fonte: Revista
O Empreiteiro / Foto: Divulgação
