Governo do Paraná e Federal voltam a discutir nova concessão das rodovias do Estado

O novo projeto de concessão das rodovias do Paraná deverá voltar à pauta nos próximos dias. Representantes do Ministério dos Transportes deverão se reunir com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti, para destravar as novas concessões das rodovias do Paraná.

O Palácio Iguaçu confirmou que na próxima semana deverá ser realizado um encontro e ainda, que já existem tratativas sobre a nova concessão. Em nota, o Governo do Paraná informou que pretende manter a intenção de sustentar o projeto estruturado pela gestão Tarcísio de Freitas, quando esteve a frente do Ministério da Infraestrutura no Governo de Jair Bolsonaro, com o mesmo cronograma de obras e investimentos.

“O objetivo do Paraná é manter a modelagem e o cronograma de obras e investimentos ajustado no estudo contratado na gestão passada. A prioridade é garantir tarifa justa e execução de obras necessárias para consolidar o Paraná como hub logístico da América do Sul.”, informou em nota.

Destravar concessões

O ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende intensificar os trabalhos da pasta para destravar as concessões preparadas pelo governo anterior. Entre as principais concessões que precisam de andamento, estão as das rodovias do Paraná, que já foram liberados os lotes 1 e 2 para leilão e as concessões da BR-381 e BR-040/495, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Uma coletiva de imprensa será realizada hoje (18), pelo Ministério dos Transportes para anunciar o “Plano de 100 Dias” do Governo Federal para a área de infraestrutura. Durante o encontro, o Renan Filho irá apresentar as prioridades para os modos ferroviário e rodoviário para o início da gestão. Existe grande expectativa para o andamento da concessão das rodovias do Paraná.

Alteração na modelagem?

Após as eleições 2022, o Governo de Transição informou a intenção de realizar a alteração na modelagem da concessão das rodovias do Paraná realizada durante o Governo Bolsonaro e que está analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A nova concessão das rodovias do Paraná está dividida em seis lotes diferentes e o TCU está analisando o projeto desde novembro de 2021. As rodovias da região oeste do Paraná são compreendidas nos lotes 5 e 6 e ainda não há previsão para a conclusão da análise desses outros lotes.

Contudo, nesse meio tempo, o Órgão de Contas liberou os editais dos lotes 1 e 2 que ficam na região leste do Estado para irem a leilão. Esses são os primeiros dos seis lotes aprovados pelo TCU. Os dois lotes somam aproximadamente 1.077 km de extensão. O lote 1 conta com 5 praças de pedágio e o lote 2 com 7 praças. Os projetos preveem, no prazo de 30 anos, investimentos da ordem de R$ 19,1 bilhões, além de R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais.

Entretanto, segundo informações obtidas junto ao Ministério dos Transportes, a pasta precisa realizar alguns ajustes nos editais para liberar o certame. Além disso, o modelo estruturado durante o Governo Bolsonaro deve ser mantido, pelo menos para os dois primeiros lotes.

Já o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) pretende manter a mesma modelagem para os outros lotes, que ainda seguem sendo analisados pelo Tribunal de Contas. Ratinho chegou a classificar como “pedágio caipira” a proposta de alteração de modelo para uma concessão de manutenção e sem as obras previstas no atual modelo.

Ainda em nota, o Governo do Paraná reiterou a intenção de manter o projeto antigo. “A iniciativa foi discutida junto à sociedade civil e ao poder legislativo local, com audiências públicas em todo o Paraná, e uma audiência pública virtual da ANTT, que bateu recorde com mais de 4 mil contribuições do público interessado, chegando na modelagem atual, que passa pelos últimos ajustes.”

Frente Parlamentar que outro modelo

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná também realiza discussões sobre a modelagem do plano de concessão das rodovias do Paraná.

No início de janeiro, os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Arilson Chiorato (PT) estiveram em Brasília e participaram de encontros junto ao governo federal para discutir uma nova modelagem para os pedágios do Paraná, com tarifas mais baixas e garantias da realização das obras necessárias nas rodovias que cortam o Estado.

 

Fonte: O Paraná / Foto: Divulgação/O Paraná