Publicado em: 14/10/2022
Representantes do Governo do Paraná e do Ministério da
Infraestrutura devem se reunir para discutir o projeto da nova concessão do
pedágio no estado. O encontro está previsto para a próxima segunda-feira (17),
em Curitiba. A reunião deve contar com servidores do Departamento de Estradas
de Rodagem do Paraná (DER-PR) e de autoridades da União.
Na pauta de discussões está o novo plano de outorga das
rodovias do Paraná. A reunião foi confirmada depois da divulgação do relatório
da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou uma série de
problemas nas propostas dos lotes 1 e 2 do novo plano de concessão apresentado
pelo Governo Federal.
Desde o início do ano o TCU está analisando os editais
apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referentes
aos dois primeiros lotes da nova concessão. Somente após a liberação da Corte é
que o Governo Federal poderá anunciar a realização dos leilões.
O cronograma divulgado pela ANTT prevê que os dois primeiros
lotes das rodovias devem ser licitados ainda neste ano, com assinatura de
contratos com as empresas vencedoras apenas no primeiro trimestre de 2023.
Entretanto, com o novo relatório do TCU apontando a necessidade de readequações
– são 12 determinações, oito recomendações, entre outros pontos -, o plano de
outorga pode sofrer alterações, atrasando todo a previsão feita pela União.
Entre as considerações levantadas pela equipe técnica do
TCU, está a necessidade de reavaliação do projeto de concessão, justamente para
garantir uma redução nas tarifas do novo pedágio.
Os contratos anteriores do pedágio finalizaram em novembro
do ano passado e, desde então, as cancelas das praças estão abertas à espera de
uma nova licitação.
Fonte: Ricmais / Foto: Rperodução/TCE
