Publicado em: 04/05/2023
O governo
federal irá leiloar para a iniciativa privada 1,1 mil quilômetros de rodovias
do Paraná. Nesta quarta-feira (3), foi oficializada a delegação das estradas à
União em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador
Ratinho Junior e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O repasse
possibilita à União incluir os 1,1 mil quilômetros de rodovias paranaenses no
pacote a ser leiloado, que soma 3,3 mil quilômetros. Os trechos ficarão com a
iniciativa privada por 30 anos.
A previsão é
que os editais de concessão sejam publicados nas próximas semanas. De acordo
com o ministro Renan Filho, os dois lotes devem gerar R$ 18 bilhões em
investimentos, como recuperação das estradas, obras de duplicação e implantação
de novas faixas.
“O melhor
modelo é esse: fortalecer os investimentos públicos e também a atração do
capital privado a fim de impulsionar a infraestrutura nacional. Ao longo dos
últimos anos, por imposição do teto de gastos, o Brasil se transformou no país
que menos investiu com recursos públicos. Isso também dificultou a atração do
capital privado”, disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do
Planalto.
O modelo
prevê que o ganhador é o que oferecer a menor tarifa. De acordo com a
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, na
praça de pedágio de Lapa, por exemplo, os motoristas pagarão até 33% a menos em
comparação à tarifa corrigida praticada no encerramento do contrato anterior.
Em Porto Amazonas, a diferença é maior: 36%. Em valores absolutos, sem contar a
inflação, os preços caem em até 28%.
Renan Filho
informou que será definido se o leilão dos dois lotes, na Bolsa de Valores,
será no mesmo dia ou em datas diferentes. As concessionárias deverão assumir a
responsabilidade pelas vias nos últimos três meses de 2023.
O ministro
destacou que a concessão integrada de rodovias estaduais e federais melhora a
rentabilidade, reduz as taxas de pedágio e aumenta montante de investimentos em
adequações.
Segundo ele,
estão previstos quatro leilões de rodovias em 2023, com publicação dos editais
no primeiro semestre. Entre elas, da BR 381, em Minas Gerais, BR 040, no trecho
Rio de Janeiro-Belo Horizonte-Brasília.
Fonte: Agência Brasil/ Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN
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