Publicado em: 04/04/2023
O governo
federal planeja lançar até o dia 28 deste mês o novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
O programa
vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento
e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.
As
informações constam de versão preliminar de apresentação do novo programa
obtida pelo g1. Essa versão já foi compartilhada com os ministérios ligados
diretamente ao novo PAC.
As seis grandes áreas de investimento
previstas para o novo PAC são:
Transportes: rodovias, ferrovias, porto,
aeroportos e hidrovias
Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento
habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão
de resíduos sólidos, prevenção a desastres
Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes
Água para todos: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural,
revitalização de bacias hidrográficas
Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e
infovias;
Energia: geração, transmissão, distribuição,
petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e
programa Luz para Todos
As obras que vão estar na carteira do novo PAC vão incluir:
empreendimentos
considerados prioritários pelo governo federal e pelos governos estaduais;
obras
de estados e municípios nas áreas de infraestrutura urbana, água e social;
concessões
e parcerias público-privadas federais e subnacionais;
empreendimentos
privados estratégicos que serão feitos com financiamento federal.
A lista das
obras ainda está sendo fechada pela Casa Civil, com base nas informações prestadas pelos ministérios
e por estados e municípios. A previsão é que a carteira seja fechada até o dia
21.
Pelas diretrizes gerais definidas
pelo governo, serão priorizados:
conclusão
de empreendimentos dos PACs e do Programa de Investimento em Logística (PIL),
dos governos Lula e Dilma Rousseff
projetos
estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais federais
projetos
que reduzam a desigualdade social e regional e que estejam alinhados com a
política e os planos de desenvolvimento regional
empreendimentos
que contribuam para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
empreendimentos
com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado de desenvolvimento
empreendimentos
com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.
Parte da
atual carteira do Programa de Parcerias
de Investimentos (PPI)
— programa de concessões dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro — será aproveitada no novo PAC,
segundo fontes do governo federal.
Recursos
Ainda
segundo fontes a par da discussão, as obras da carteira do "novo PAC"
serão financiadas com recursos federais e com recursos privados, firmados
através de concessões puras ou parcerias público-privadas. Também serão
buscados financiamentos em organismos multilaterais.
O valor de
recursos federais que será destinado ao novo PAC ainda não está definido, mas
fontes afirmam que o montante vai respeitar a "disponibilidade
orçamentária".
A proposta de novo
arcabouço fiscal, se
aprovada pelo Congresso, garante ao governo um piso mínimo de investimentos. Em
2024, esse piso será o valor aprovado no orçamento para este ano, entre R$ 70
bilhões e R$ 75 bilhões, corrigido pela inflação.
Conselho gestor
O governo
também já definiu que o novo PAC terá um conselho gestor, formado pela Casa
Civil e pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão e
Inovação em Serviços Públicos.
Caberá ao
conselho gestor aprovar a carteira de obras do novo PAC e definir qual montante
de recursos públicos será empregado em cada área do programa.
O novo PAC
terá também um grupo executivo, a ser formado por secretários que vão
acompanhar a implementação e execução do programa como um todo.
Por fim, o
novo PAC prevê "salas de situação" que vão monitorar a implementação
do programa em áreas específicas, como uma "sala de situação" de
rodovias e outra para energia.
O governo
promete dar transparência às ações do novo PAC, como apresentação semestral de
balanços ao público e à imprensa, contendo o estágio e situação dos
empreendimentos e os impactos das obras na geração de empregos.
Fonte: g1
Economia/ Foto: Canva
