Publicado em: 29/07/2024
O governo Lula
acredita que concluirá ainda em 2024 suas primeiras renegociações de concessões
rodoviárias à iniciativa privada, segundo apuração da CNN. Um programa de
repactuação e modernização contratual lançado pela gestão no ano passado
recebeu adesão de 14 das 27 parceiras vigentes hoje.
Confira
abaixo as rodovias que aderiram ao programa:
- Concebra – BR-060/153/262/DF/GO/MG
- Concer – BR-040/MG/RJ
- ECO101 – BR-101/BA/ES
- Ecosul – BR-116/392/RS
- Fernão Dias – BR-381/MG/SP
- Fluminense – BR 101/RJ
- Litoral Sul – BR-116/376/PR e
BR-101/SC
- MSVIA – BR-163/MS
- Planalto Sul – BR-116/SC/PR
- Régis Bittencourt – BR-116/SP/PR
- Rodovia do Aço – BR-393/RJ
- Rodovia Transbrasiliana – BR-153/SP
- Via Bahia – BR-324 e BR-116/BA
- Via Brasil – BR-163/MT/PA e
BR-230/PA
Pela portaria
que regulamentou o programa, as repactuações tramitam primeiro entre instâncias
do Ministério dos Transportes e concessionárias. Depois, vão à SecexConsenso do
Tribunal de Contas da União (TCU), então seguem rito até o Plenário do
Tribunal.
Três
repactuações já estão fechadas e aguardam aval do Plenário do TCU, sendo elas:
BR-101 no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e BR-163 no Mato Grosso do Sul.
Fontes disseram à CNN que, somadas, as três repactuações resultariam em
investimentos extras da ordem de R$ 24 bilhões.
Fonte:
CNN
