Publicado em: 07/08/2024
O Governo Federal anunciou uma contenção do orçamento recentemente, e o setor de transportes teve R$ 1,68 bilhão congelado. O valor ultrapassa 10% do total de recursos retidos, que somam R$ 15 bilhões. A avaliação foi feita pela Confederação Nacional do Transporte e consta no Radar do Transporte publicado na última quarta-feira (31/7).
De acordo com a CNT, essa contenção está dividida entre contingenciamento e bloqueio. O primeiro é decidido a partir de uma avaliação periódica realizada pelo governo sobre o comportamento geral das receitas e despesas, com o objetivo de cumprir a meta fiscal primária do período. Já o bloqueio é usado para cumprir limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal do governo.
A medida se dá no âmbito do Ministério dos Transportes, com a retenção de R$ 1,51 bilhão, e também alcança o Ministério de Portos e Aeroportos, com o volume congelado de R$ 168,06 milhões, e as agências nacionais de Transportes Terrestres e de Transportes Aquaviários, que tiveram a contenção de R$ 19,89 milhões e R$ 1,28 milhão, respectivamente.
Cabe lembrar que o valor autorizado para investimentos em transporte provenientes de recursos da União, em 2024, foi de R$ 18,35 bilhões. A contenção de despesas dos ministérios dos Transportes e Portos e Aeroportos (R$ 1,68 bilhão) representa 9,2% desse volume autorizado.
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Fonte: Blog do Caminhoneiro
