Publicado em: 01/02/2024
A gasolina, o diesel e o gás de cozinha (gás liquefeito de
petróleo - GLP) vão ficar mais caros no Paraná e em todos os outros estados
brasileiros a partir desta quinta-feira (1º).
Isso porque vai entrar em vigor o reajuste de 12,5% nas
alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
os produtos.
A alta foi aprovada em outubro de 2023 pelo Comitê Nacional de
Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) e será válida até o final deste
ano.
Veja de quanto serão os
aumentos:
Gasolina:
de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro (+R$ 0,15/litro);
Diesel:
de R$ 0,9456 para R$ R$ 1,0635 por litro (+R$ 0,12/litro);
Gás
de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 por kg (+R$ 0,16/kg).
Esse reajuste é o primeiro desde que a alíquota passou a ser
mesma em todos os estados, fixada por litro/kg.
Segundo o Comsefaz, o reajuste considera a atualização pela
inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto
foi fixada conforme os valores médios de venda.
De acordo com o comitê, essa foi uma "forma de mitigar a
instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela
Petrobras".
Composição dos preços
O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O
preço é composto pela soma do valor dos combustíveis nas refinarias, margens de
distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
A Petrobras divulga, semanalmente, a composição do preço
médio dos combustíveis por estado.
Veja, abaixo, o levantamento referente à semana de 21 a 27 de
janeiro no Paraná:
GASOLINA - preço médio: R$ 5,76
R$
1,06: Distribuição e Revenda (18%)
R$
0,49: Mistura de etanol anidro (8,3%)
R$
0,95: Imposto estadual/ICMS (16,1%)
R$
0,33: Impostos federais (5,6%)
R$
3,05: Parcela Petrobras (52%)
DIESEL - preço médio: R$ 5,87
R$
1,04: Distribuição e revenda (17,6%)
R$
0,51: Mistura de biodiesel (8,6%)
R$
0,95: Imposto estadual/ICMS (16,1%)
R$
0,33: Impostos federais (5,6%)
R$
3,09: Parcela Petrobras (52,3%)
GÁS DE COZINHA (GLP) - preço médio: R$ 97,07
R$
48,31: Distribuição e revenda (49,8%)
R$
16,34: Imposto estadual/ICMS (21,2%)
R$
0,00: Impostos federais (0%)
R$
32,42: Parcela Petrobras (33,4%)
Diesel subiu com
impostos federais
Antes do reajuste do ICMS, o litro do diesel tinha ficado
mais caro neste mês com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e
Cofins.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel
estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível
para o consumidor.
Paraná aumentou ICMS
modal em janeiro
No início do ano, o ICMS teve alta no Paraná na alíquota
modal, que afeta diversos produtos, e outras alíquotas.
O aumento ocorreu em 1º de janeiro, quando entrou em vigor a
lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD). Confira os aumentos
recentes:
ICMS
modal, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados
no estado: passou de 19% para 19,5%;
ICMS
da energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;
ICMS
da água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;
ICMS
de artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;
ICMS
de produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%;
ICMS
do gás natural: de 18% para 12%.
O projeto de lei tramitou por oito dias na Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep) e foi aprovado em sessões sequenciais.
Fonte: Paraná RPC/ Foto: Agência Brasil
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