Publicado em: 01/02/2024

A gasolina, o diesel e o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) vão ficar mais caros no Paraná e em todos os outros estados brasileiros a partir desta quinta-feira (1º).

 

Isso porque vai entrar em vigor o reajuste de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

 

A alta foi aprovada em outubro de 2023 pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) e será válida até o final deste ano.

 

Veja de quanto serão os aumentos:

 

         Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro (+R$ 0,15/litro);

         Diesel: de R$ 0,9456 para R$ R$ 1,0635 por litro (+R$ 0,12/litro);

         Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 por kg (+R$ 0,16/kg).

          

Esse reajuste é o primeiro desde que a alíquota passou a ser mesma em todos os estados, fixada por litro/kg.

 

Segundo o Comsefaz, o reajuste considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme os valores médios de venda.

 

De acordo com o comitê, essa foi uma "forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras".

 

Composição dos preços

 

O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto pela soma do valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

 

A Petrobras divulga, semanalmente, a composição do preço médio dos combustíveis por estado.

 

Veja, abaixo, o levantamento referente à semana de 21 a 27 de janeiro no Paraná:

 

GASOLINA - preço médio: R$ 5,76

 

         R$ 1,06: Distribuição e Revenda (18%)

         R$ 0,49: Mistura de etanol anidro (8,3%)

         R$ 0,95: Imposto estadual/ICMS (16,1%)

         R$ 0,33: Impostos federais (5,6%)

         R$ 3,05: Parcela Petrobras (52%)

          

DIESEL - preço médio: R$ 5,87

 

         R$ 1,04: Distribuição e revenda (17,6%)

         R$ 0,51: Mistura de biodiesel (8,6%)

         R$ 0,95: Imposto estadual/ICMS (16,1%)

         R$ 0,33: Impostos federais (5,6%)

         R$ 3,09: Parcela Petrobras (52,3%)

          

GÁS DE COZINHA (GLP) - preço médio: R$ 97,07

 

         R$ 48,31: Distribuição e revenda (49,8%)

         R$ 16,34: Imposto estadual/ICMS (21,2%)

         R$ 0,00: Impostos federais (0%)

         R$ 32,42: Parcela Petrobras (33,4%)

          

Diesel subiu com impostos federais

 

Antes do reajuste do ICMS, o litro do diesel tinha ficado mais caro neste mês com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins.

 

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

 

Paraná aumentou ICMS modal em janeiro

 

No início do ano, o ICMS teve alta no Paraná na alíquota modal, que afeta diversos produtos, e outras alíquotas.

 

O aumento ocorreu em 1º de janeiro, quando entrou em vigor a lei sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD). Confira os aumentos recentes:

 

         ICMS modal, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado: passou de 19% para 19,5%;

         ICMS da energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;

         ICMS da água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;

         ICMS de artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;

         ICMS de produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%;

         ICMS do gás natural: de 18% para 12%.

          

O projeto de lei tramitou por oito dias na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e foi aprovado em sessões sequenciais.

 

Fonte: Paraná RPC/ Foto: Agência Brasil

ICMS da gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir no Paraná a partir desta quinta (1º); veja valores