Publicado em: 13/03/2023
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS)
sobre produtos considerados não essenciais vai subir a partir desta
segunda-feira (13) no Paraná. A chamada alíquota modal vai passar de 18%
para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado pelo governo estadual
e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a
principal fonte de arrecadação do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Paraná
deixou de receber pouco mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a
redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
comunicações.
O aumento da cobrança sobre os itens não essenciais, segundo
o governo, tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na
lista de produtos com aumento no ICMS estão:
·
alimentos (exceto os da cesta básica);
·
bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
·
itens de vestuário;
·
eletroeletrônicos;
·
medicamentos.
A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no
caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
A arrecadação é vista com ressalvas pelo presidente
executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João
Eloi Olenike.
Para o presidente, a economia ao consumidor, provocada pela
diminuição do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e comunicações, deve
desaparecer nos próximos meses. E, no fim das contas, o governo vai ganhar
muito mais.
"Nos parece um pouco desproporcional essa medida em
relação aquilo que está sendo alegado que houve de perdas em 2022. Então,
talvez, o revide, vamos dizer assim, seja desproporcional ao que causou as
perdas do ano passado."
Fonte: G1 – Paraná RPC / Foto: Reprodução/RPC
