Publicado em: 02/05/2023
Grandes
indústrias ligadas à CNI tentam evitar que o governo Lula abra caminho para que grupos
chineses se instalem no país com isenção tributária em Zonas de Exportações, as
chamadas ZPEs.
Essas áreas
oferecem isenção de impostos nas vendas externas. Também permitem que as
divisas das operações de compra e venda fiquem depositadas fora do país como
forma de garantir que não sofram com a eventual desvalorização do real.
A rigor,
qualquer grande empresa exportadora no país usufrui das mesmas vantagens. No
entanto, as ZPEs se instalam em áreas que conseguem ainda incentivos estaduais
de ICMS —o que torna a operação mais competitiva.
Como a
legislação também permite que as indústrias ali instaladas vendam internamente,
setores nacionais avaliam que pode haver subsídio cruzado —vantagens obtidas na
produção externa poderiam ser repassadas para os preços locais.
A Abrazpe,
associação que representa as ZPEs, tenta convencer o ministro da Indústria e
vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de que esse subsídio cruzado é uma
invenção da CNI para impedir o avanço dessas áreas.
Tenta
emplacar um indicado para a secretaria-executiva do conselho presidido pelo
ministério da Alckmin (Indústria) para destravar a expansão das ZPEs no país.
Hoje existem
14 autorizações concedidas por esse conselho, mas somente duas estão em
operação. A terceira será inaugurada neste mês, em Cárceres (MT).
A Abrazpe
tenta convencer Alckmin que essas áreas podem funcionar como uma importante
ferramenta de reindustrialização.
Os
incentivos podem atrair estrangeiros que hoje importam insumos do Brasil para
vender o produto acabado no exterior muito mais caro. É o de commodities como o
café, milho, soja, madeira, minérios e petróleo.
Com os
incentivos para se instalarem em ZPEs poderiam instalar fábricas aqui para a
produção completa no país, gerando empregos.
Fonte: Folha de São Paulo/ Foto: Canva