Publicado em: 28/11/2023
Encerra, na próxima sexta-feira (1º), o prazo para deputados
e senadores apresentarem emendas ao PLOA 2024 (Projeto de Lei Orçamentária
Anual). A medida é uma forma de garantir mais recursos para infraestrutura de
transporte no Orçamento 2024 e tem a CNT (Confederação Nacional do Transporte)
como uma das principais instituições articuladoras junto aos parlamentares. A
iniciativa da Confederação visa sensibilizar o Legislativo sobre a redução de
4,5% no volume de recursos do Orçamento para a infraestrutura de transporte no
próximo ano, em relação ao recurso autorizado no Orçamento para o setor em
2023.
“Eu me comprometo a indicar os investimentos em
infraestruturas de transporte como prioridade nas diretrizes da LDO 2024”,
destacou o deputado Danilo Forte (União-CE). Relator do PLDO (Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, no último
dia 24, o diretor executivo da CNT, Bruno Batista; a gerente executiva de
Economia da CNT, Fernanda Schwantes; e a assessora legislativa da CNT, Cristine
Rolim.
Durante o encontro, foi entregue ao deputado o estudo “Série
Especial de Economia – Investimentos em Transporte: PLOA 2024”. O material traz
o mapeamento de cinco trechos em cada estado com o maior fluxo de veículos, com
a indicação da necessidade de recursos para intervenções prioritárias.
Segundo o diretor executivo da CNT, a redução na previsão
orçamentária é ainda mais expressiva para o transporte rodoviário: de aproximadamente 10% (R$ 13,71
bilhões no PLOA 2024, frente a R$ 15,23 bilhões na LOA 2023) e, para o DNIT, de
mais de 20%. “É muito preocupante, dado o volume de passageiros e mercadorias
que são transportados pelas rodovias no país”, destacou Bruno Batista.
A agenda da CNT no Congresso, durante a semana, estendeu-se
também ao Senado. Na última quinta-feira (23), Schwantes e Rolim estiveram no
gabinete do senador Irajá Filho (PSD-TO), relator setorial da área de
Infraestrutura, Minas e Energia no processo orçamentário de 2024. Elas
apresentaram as demandas do setor transportador e solicitaram apoio às emendas
aprovadas na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados e
que seguem para a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização).
As proposições dos deputados visam à suplementação de R$ 5
bilhões para intervenções de recuperação e restauração de rodovias federais. A
chefe de gabinete do senador, Hidenê Coelho, se comprometeu a fazer a
interlocução com a consultoria da CMO para enfatizar a importância de a
Comissão acatar a demanda da CNT. A CNT mantém, ao longo desta semana,
encontros com mais parlamentares na busca por mobilização e mais recursos para
a infraestrutura de transporte no Orçamento de 2024.
Conheça a Série Especial de Economia – Investimentos em
Transporte: PLOA 2024
Fonte: Portal NTC/ Foto: Reprodução
