Publicado em: 20/09/2023
Faltam menos de duas semanas para a abertura dos envelopes do
Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná. A concorrência está
marcada para as 14h do dia 29 de setembro na B3, a Bolsa de Valores do Brasil,
com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. O Lote 1 foi
arrematado com 18,25% de desconto no valor da tarifa por quilômetro rodado. Na
prática, isso leva a um valor 65% menor do que
seria praticado se a antiga concessão estivesse em vigor.
O edital, publicado pela ANTT no
dia 12 de junho,
prevê que as propostas sejam entregues no dia 25 de setembro, junto com toda a
documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de
preços. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro, com
assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 26 de janeiro
de 2024. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma
individual ou consorciada.
O Lote 2 tem extensão total de 605 quilômetros e receberá
investimentos de R$ 10,8 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 350
quilômetros de estradas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros
de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos
viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
Ele engloba as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e
estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e
PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e
Norte Pioneiro. Entre esta segunda-feira (18) e a próxima terça-feira (26), a
Agência Estadual de Notícias (AEN) vai detalhar as principais obras de todos os
trechos contemplados.
Entre os principais investimentos estão novas faixas
adicionais ao longo de 81 quilômetros da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá,
além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho; novas vias marginais e
viadutos na região próxima ao Porto de Paranaguá; duplicação da PR-407, entre
Paranaguá e Pontal do Paraná; duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo
Antônio da Platina; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e
Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre a divisão de São Paulo e Cornélio Procópio.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam
executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária
contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos
operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos
de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais
(BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá
(PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
VANTAGENS – A concessão da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) seguirá as mesmas regras do Lote 1, com os
principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do
Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa
pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do
programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a
realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de
usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por
quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,11922/km. Ou seja, levará a disputa a
empresa/consórcio que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.
A principal novidade é a existência de um aporte para
descontos muito altos. O dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor
de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%.
Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a
cada ponto, que passará a ser de R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, de
forma cumulativa.
LEILÕES – O leilão do Lote 1 aconteceu no dia
25 de agosto. O Grupo Pátria vai investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias
e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418,
PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com
expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo do ano que vem. No total, serão
3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil
quilômetros destes de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$
50 bilhões durante as três décadas de contrato.
Confira todos os detalhes do edital. As obras listadas no contrato podem
ser consultadas aqui . A localização das principais obras
nas rodovias contempladas está aqui.
Fonte: AEN/ Foto: Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
