Publicado em: 22/11/2023
A agenda de concessões de rodovias ou de modelos mistos
promete ser intensa na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos próximos dois
anos. São pelo menos 12 leilões programados pelo Ministério dos Transportes.
Somados, os leilões têm previsão de investimentos de R$ 96,3 bilhões na
infraestrutura da malha viária de 8 mil quilômetros de rodovias. Há, ainda,
previsão de outros R$ 59,2 bilhões em custos de investimentos. Todos os
contratos terão 30 anos de duração.
No entanto, a que deveria ser a próxima da lista, a BR-381,
em Minas Gerais, teve uma reviravolta no início da
noite desta terça-feira (21). O leilão de concessão mineira anunciado para a
próxima sexta-feira (24) foi cancelado por não ter recebido propostas de
empresas interessadas.
A concessão para 304 quilômetros de rodovia prevê
investimentos de R$ 6 bilhões, além de R$ 4 bilhões para custos operacionais. A
proposta era de sair como vencedora a empresa ou consórcio que apresentasse o
maior desconto, a exemplo dos primeiros lotes de pedágio do Paraná licitados
recentemente no Paraná: lote 1 em 25 de agosto e o lote 2 em 29 de
setembro.
Programa de concessões
federais começou pelo Paraná
Com um modelo composto por seis lotes, o Paraná verá uma
sequência de ao menos seis concessões em outros estados - e que somam R$ 48
bilhões - acontecerem antes das próximas previstas no estado (lotes 3 e 6), programados para o segundo
semestre de 2024.
Pelo cronograma do governo federal, a BR-040, em Minas
Gerais, pode dar início aos leilões no próximo ano, com leilão previsto para o
primeiro trimestre. O contrato contempla uma extensão de 231 quilômetros e
investimentos de R$ 5 bilhões, além de R$ 3,7 bilhões em custos operacionais.
Outro trecho da BR-040, entre Minas Gerais e Goiás (a chamada
Rota dos Cristais) está na fila. A publicação do edital estava prevista para o
fim deste ano, mas ainda não foi divulgado. Serão 594 quilômetros por onde
passam 70 mil veículos por dia, com investimento de $ 6,3 bilhões e mais R$ 4,7
bilhões em custos operacionais. O pregão está previsto para o segundo trimestre
de 2024.
Na região de Goiás a Minas, a BR-153 e a BR-262 compõem outro
lote a ser leiloado no próximo ano. O edital deve ser publicado no primeiro
trimestre, com leilão no segundo trimestre referente a 523 quilômetros com R$
5,7 bilhões em investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais.
E Minas não para por aí. A BR-262 (Rota do Zebu) terá edital
publicado no primeiro trimestre de 2024, com leilão previsto para o segundo
trimestre. O trecho de 440 quilômetros tem investimento previsto de R$ 4,5
bilhões e custos operacionais de R$ 4,4 bilhões.
Concessão para a Rota
do Pantanal passa por audiência pública
A BR-163, na Rota do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, está na
fase de audiência pública. Pelo cronograma, o processo seguirá ao Tribunal de
Contas da União (TCU) no terceiro trimestre de 2024, com publicação do edital
no quarto trimestre do ano que vem e leilão no primeiro trimestre de 2025. Ali
serão 379,6 quilômetros com investimentos de R$ 4,3 bilhões e outros R$ 2,7
bilhões em custos operacionais.
Do Centro-Oeste ao Norte do Brasil, um trecho de 2.570
quilômetros de estradas teve audiência pública em fevereiro. O processo vai
para análise do TCU no segundo trimestre de 2024, o edital tem previsão de
publicação no terceiro trimestre do próximo ano e o leilão para o quarto
trimestre de 2024. O investimento será de R$ 13,6 bilhões, um dos maiores entre
todos os leilões de rodovias programados pelo Ministério dos Transportes, com
R$ 10,8 bilhões em custos operacionais.
Entre as próximas concessões de rodovias do Paraná, o lote 3
será o próximo a ser enviado para análise do TCU e isso deve ocorrer no segundo
trimestre de 2024. O edital será publicado no terceiro trimestre do próximo ano
para a realização do leilão entre outubro e dezembro. O trecho de 569,2
quilômetros terá investimentos de R$ 8,1 bilhões e mais R$ 5,3 bilhões em
investimentos operacionais. O lote envolve trechos das rodovias BR-369,373 e
376 e as PRs-090,170,323 e 445.
Por sua vez, o lote 4 do Paraná tem 627 quilômetros e
investimento necessário de R$ 8,3 bilhões, com custo operacional de R$ 6
bilhões. Deve ir a leilão no primeiro trimestre de 2025 (processo para o TCU no
terceiro trimestre de 2024 e edital publicado no quarto trimestre do ano que
vem). Engloba trechos das BRs 272, 369 e 376 e das PRs 182, 272, 317, 323, 444,
862, 897 e 986.
O lote 5 paranaense, envolvendo trecho das BRs 158, 163, 369
e 467 e a PR-317 será encaminhado para análise do TCU no terceiro trimestre de
2024. O edital deve ser publicado no quarto trimestre, com leilão no primeiro
trimestre de 2025. Serão 430 quilômetros, com investimento de R$ 5,5 bilhões e
custos operacionais de R$ 4 bilhões.
Por fim, o lote 6 do Paraná, que deve ir a leilão na
sequência do lote 3, envolve as BRs 163 e 277 e as PRs 158, 180, 182, 280 e
483. O TCU vai analisar o processo no segundo trimestre de 2024. O edital está
previsto para o terceiro trimestre de 2024 e leilão no quarto semestre (também
entre outubro e dezembro). Serão 646 quilômetros com R$ 8,5 bilhões em
investimentos: o segundo maior volume de investimento entre os seis lotes do
Paraná, logo atrás do lote 2, já licitado. Tem R$ 6,2 bilhões em custos operacionais.
Rodovias também terão
contratações via BNDES
Outro processo previsto na agenda do Ministério dos
Transportes com especificação de contratação do BNDES envolve 667,41
quilômetros para lotes rodoviários no estado do Rio Grande do Sul. Segundo o
governo federal, são certames em que o BNDES atua como um órgão estruturador de
projetos, fazendo a análise inicial e depois opinando sobre quais instrumentos
podem ser mais viáveis: uma concessão, uma Parceria Público Privada (PPP) ou
uma privatização.
Neste processo, os investimentos previstos no percurso para
obras somam R$ 5,1 bilhões e R$ 3,65 bilhões em custos operacionais. A última
movimentação deste cronograma foi em novembro de 2022, com uma audiência
pública e a previsão para que o processo seja enviado ao TCU no quarto
trimestre de 2024. O leilão deve ser realizado no segundo trimestre de 2025.
Outro leilão que também envolve a BR-040 e a BR-495, de Minas
ao Rio de Janeiro, teve processo encaminhado ao TCU no dia 6 de setembro deste
ano. Assim que o tribunal devolver o processo, será publicado o edital e
agendado o pregão. Neste trecho ainda não constam datas, extensão da rodovia e
valores de investimentos.
Processos em fase de
estudo somam mais 10 mil quilômetros de rodovias pedagiadas
Outros oito processos lançados pelo Ministério dos
Transportes estão sob análise para concessão de mais 10.117 quilômetros de
rodovias. Um deles analisa o pregão para administração de 1,6 mil quilômetros,
incluindo obras em estradas nos estados de Goiânia e Recife que, segundo o
Ministério, devem solucionam conflitos de importantes percursos com áreas
urbanas, assim como importantes eixos rodoviários de Comodoro -Cuiabá (MT),
complemento ao trecho já em estudo – Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), que promove
a ligação da hidrovia do Madeira à BR-163 (MT), além da BR-116 em Minas,
Bahia-Pernambuco num eixo longitudinal do país que terá integração com outros
projetos em estruturação nas BRs-381/262 (MG/ES) e BR-116 (RJ/MG e
Rio-Valadares). Este processo está em fase de estudos. Ainda não há cronograma
e definição de valores.
Na mesma situação de análise estão 2.471 quilômetros em lotes
envolvendo rodovias do Nordeste. “Os trechos envolvidos possuem importância
estratégica. A maioria tem caráter troncal, sendo os trechos BR-116/304 (CE/RN)
e BR-232 (PE) de caráter alimentador do sistema, compondo vetores logísticos
estratégicos, responsáveis pelo escoamento da produção nacional de commodities
ou produtos manufaturados, no mercado interno ou para mercado externo”,
considerou o Ministério dos Transportes na descrição do processo.
As BRs 135 e 316 compõem outro lote em avaliação para leilão,
com 437,7 quilômetros de extensão.
Santa Catarina também entra no cronograma de concessão de
rodovias com 3.150 quilômetros, envolvendo as rodovias federais BR-153, 158,
163, 280, 282, 470 e 480 em uma extensão de 1.647,30 quilômetros, além das
rodovias estaduais SC-108, 110, 114, 120, 135, 155, 157, 163, 280, 283, 350,
355, 370, 386, 410, 412, 416, 417, 418, 421, 445, 452, 453, 480 e 486 em uma
extensão de 1.506 km. O capex estimado ali, ainda em estudo, chega a R$ 30
bilhões. Não há datas definidas para o andamento do processo.
A BR-101 em 320km no estado do Rio de Janeiro também está
nalista para as possíveis concessões, mas sem datas e valores definidos.
Outro trecho em análise soma 1.135km entre o Mato Grosso e
oPará nas BRs-158 e 155. Não há datas e valores anunciados até momento.
A Rota do Tuiuiu também entra no processo de concessões
derodovias do governo federal e está em fase de levantamentos. O trecho
envolveas rodovias BR-163 e BR-267 no Mato Grosso do Sul com 714km num capex de
R$ 6,8bilhões e custo operacional de R$ 5,2 bilhões.
O último trecho em estudo, até o momento, é o de 315
quilômetros envolvendo as BRs-060, 153 e 040 de Goiás a Brasília. Não há datas
e valores estimados no cronograma.
Os possíveis
concorrentes
Estão de olho nas rodovias, dois consórcios possíveis
concorrentes, mas ambos tratam do tema com cautela. O Grupo Pátria, vencedor do
lote 1 do pedágio no Paraná em agosto passado, não informou se pretende
participar de novas disputas por concessão de rodovias no país nos próximos
meses. Na data do leilão do lote 1 na B3 o grupo destacou que pretendia,
inclusive, concorrer ao lote 2 do novo modelo de concessão no estado que foi
licitado em 29 de setembro, situação que não se confirmou.
O Grupo EPR, que venceu o leilão do lote 2 do pedágio no
Paraná disse que "como plataforma de investimentos em infraestrutura, a
EPR tem como disciplina avaliar as oportunidades e necessidades de investimento
no setor. Isso inclui tanto as originadas nos leilões planejados pelos poderes
concedentes, nos níveis federal e subnacional, quanto aquelas surgidas por meio
do mercado secundário".
"Nosso critério de seleção de participação é fortemente
baseado na visão estratégica de continuidade de crescimento qualificado e
sempre consistente com o cumprimento das obrigações constantes nos projetos,
prezando por disciplina financeira e alinhado com nosso firme propósito de
contribuir efetivamente com o desenvolvimento sustentável das regiões que
atuamos", seguiu.
A expectativa, tanto dos governos do estado quanto federal,
assim como do setor produtivo, é que grupos internacionais também se interessem
pelos pacotes rodoviários.
Concessões de rodovias
têm concentração de leilão nos próximos dois anos
Os primeiros dois leilões do novo pedágio do Paraná inauguraram esse novo modelo de
concessões rodoviárias que deve ser repicado Brasil afora e são vistos com
sucesso pelo governo federal. Abaixo, a lista dos leilões realizados e
previstos para a sequência no país:
?
BR-277/373/376/476/PR
e PR-418/423/427 (lote 1) Paraná 25/8/2023
?
BR-153/277/369/PR
e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855 (lote 2) Paraná 29/9/2023
?
BR-381
Minas Gerais 24/11/2023
?
BR-040
Minas Gerais 1º trimestre de 2024
?
BR-040/495
Minas Gerais e Rio de Janeiro 2º trimestre de 2024
?
BR-040
Goiás e Minas Gerais 2º trimestre de 2024
?
BR-153/262
Goiás e Minas Gerais 3º trimestre de 2024
?
BR-262
Minas Gerais (Rota do Zebu) 3º trimestre de 2024
?
BR
163 Mato Grosso do Sul (Rota do Pantanal) 1º trimestre de 2025
?
Contratação
BNDES (2.570 km) Centro-Oeste e Norte 4º trimestre de 2024
?
Contratação
BNDES (667,41 km) Rio Grande do Sul 2º trimestre de 2025
?
BR-101
Rio de Janeiro Data a definir
?
BR-369/373/376/PR
e PR-090/170/323/445 (lote 3) Paraná 4º trimestre de 2024
?
BR-272/369/376/PR
e PR-182/272/317/323/444/862/897/986 (lote 4) Paraná 1º trimestre de 2025
?
BR-158/163/369/467/PR
e PR-317 (lote 5) Paraná 1º trimestre de 2025
?
BR-163/277PR
e PR-158/180/182/280/483 (lote 6) Paraná 4º trimestre de 2024
?
Contratação
BNDES (1,6 mil km) Centro-Oeste e Nordeste Data a definir
?
BR-135/316
Maranhão Data a definir
?
BRs-153/158/163/280/282/470/480
e SCs-108/110/114/120/135/155/157/163/280/283/350/355/370/
386/410/412/416/417/418/421/445/452/453/480/486 Santa Catarina Data a definir
?
BR-158/155
Mato Grosso e Pará Data a definir
?
BR-163/267
Mato Grosso do Sul (Rota do Tuiuiu) Data a definir
?
BR-060/153/040
Goiás e Distrito Federal Data a definir
Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Roberto Dziura Jr./
Agência de Notícias do Paraná
