Ministério da Infraestrutura fará revisão de mais de 100 normas para reduzir burocracia.

O Ministério da Infraestrutura fez um levantamento e vai revisar pelo menos 116 portarias, resoluções e instruções normativas, que deverão ser simplificadas e consolidadas até novembro de 2021.O processo de desburocratização foi criado pelo Governo Federal no ano passado e abrange todos os ministérios, visando melhorar a qualidade do ambiente de negócios no Brasil, além de simplificar as milhares de regras que quem pretende investir no país precisa seguir.A maioria das mudança busca consolidar essas regras, de forma a facilitar o entendimento e o cumprimento das resoluções. Além dessas 116 obrigações, o ministério também vai supervisionar uma revisão de normas do Contran e Denatran, e monitorar as análises das resoluções das agências de Aviação Civil, de Transportes Terrestres e Aquaviários, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.A intenção do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é tornar a regulamentação mais simples, além de acabar com regras que possam ser intervencionistas.As análises vão ocorrer em cinco etapas, por eixos temáticos. A primeira deve ser concluída até 30 de novembro e, a última, no mesmo período em 2021. Entre os temas estão regulação de transporte ferroviário, concessão rodoviária, infraestrutura rodoviária, tarifas aeroportuárias, outorgas aeroportuárias, autorização de terminais portuários privados, planejamento portuário, aviação regional, e fundos de investimento.Fonte:Blog do Caminhoneiro.

Publicado em: 29/07/2020
Ministério da Infraestrutura fará revisão de mais de 100 normas para reduzir burocracia.