Publicado em: 12/09/2024
Com o objetivo de consolidar o planejamento de infraestrutura no longo prazo, construído com várias mãos, o Ministério dos Transportes organizou nesta quarta-feira (11) a primeira reunião do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT).
“Esse grupo foi criado a partir de uma determinação do Tribunal de Contas da União, que apontou que por vários governos seguidos não havia coordenação das ações entre áreas de infraestrutura. A nossa intenção é construir uma solução conjunta, um Plano Nacional de Logística (PNL) bem mais próximo da realidade”, explicou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
A reunião marca o início do segundo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), política pública responsável por construir, principalmente, o Plano Nacional de Logística e os Planos Setoriais Rodoviário, Ferroviário, Portuário, Aeroportuário e Hidroviário. Como representantes, participaram do Comitê Maurício Muniz Barretto de Carvalho, subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tetsu Koike, Diretor de Programa de Políticas Setoriais de Portos e Aeroportos, e Flávia Pereira, subsecretária de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial do ministério de Planejamento e Orçamento.
Como ações inaugurais, o Comitê aprovou o regimento interno, o modelo de governança e o Plano de Trabalho do Plano Nacional de Logística - PNL 2050. É a primeira vez que a governança do planejamento estará focada em maior diálogo e transparência com os outros atores da sociedade, para que as principais demandas identificadas possam ser incorporadas em uma metodologia inovadora, qualificada e amplamente divulgada.
“A gente está escutando todas as partes interessadas no planejamento. Vamos fazer pesquisa qualitativa do mercado, para que o diagnóstico seja condizente com a realidade”, destaca o coordenador geral de política de planejamento do Ministério dos Transportes, Rodrigo Ferreira. Outra etapa é a ampla divulgação. “Vamos trazer uma publicação completa da metodologia e produtos intermediários, para que as pessoas possam conferir o que está sendo feito durante o processo, e não só no final”, acrescenta.
Os documentos aprovados serão divulgados no Diário Oficial da União, uma prática que será regra nessa nova etapa do PIT. É mais uma forma de garantir lisura e prestação de contas durante todo o processo.
Sobre o PIT
O Decreto 12.022/24, que institui o Planejamento Integrado de Transportes (PIT), foi publicado no dia 17 de maio no Diário Oficial da União. A construção do PIT foi capitaneada pelo Ministério dos Transportes, em uma ação que contou com forte parceria do Ministério de Portos e Aeroportos.
Os esforços se concentram na elaboração do próximo Plano Nacional de Logística (PNL), que traz um horizonte de ações até 2050. O PNL 2050 passa pela construção dos planos setoriais. Por meio dele, serão estabelecidas as prioridades de investimentos para os subsistemas rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário, processo que conta com a abertura de consulta pública transparente e ampla.
Fonte: Ministério dos Transportes
