Publicado em: 03/03/2023
O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai ao Paraná nesta
sexta-feira (3) para, junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior,
assinar as delegações das rodovias estaduais dos lotes 1 e 2 da nova concessão.
São os lotes já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além desses,
há ainda outros 4 lotes sendo analisados. (Confira a composição dos lotes 1 e 2
ao final da matéria).
Com a assinatura, que acontece às 10 horas, no Palácio
Iguaçu (sede do governo paranaense), o Paraná delega as rodovias estaduais ao
governo federal. A partir daí, o Ministério dos Transportes vai coordenar a
realização dos leilões para a transferência da operação das estradas à
iniciativa privada. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto na tarifa.
Não há limite para o desconto e nem valor de outorga.
A concessão será por 30 anos a partir da assinatura do
contrato. Ainda não há informações sobre a provável data dos leilões e nem
previsão da assinatura dos novos contratos. Os contratos anteriores venceram em
27 de novembro de 2021 sem que fosse iniciado o processo para as novas
concessões. Desde então, as rodovias do Paraná estão sendo mantidas por meio de
contratos emergenciais.
O modelo de concessão deve ser o mesmo proposto pelo governo
do Paraná, que sofreu críticas da oposição. Em janeiro, por iniciativa do
ministro Renan Filho, houve reunião das equipes do Ministério dos Transportes e
da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná. O ministro queria
conhecer detalhes da proposta paranaense para avaliar se seriam necessárias
mudanças.
Modelo completo x pedágio caipira
Na ocasião, a presidente nacional do PT, deputada federal
Gleisi Hoffmann, e o presidente do PT no Paraná, deputado estadual Arilson
Chiorato, além de outros parlamentares de oposição, criticaram a proposta do
governo do Paraná argumentando que, se aprovada, o estado teria “o maior
pedágio da história". Em resposta, Ratinho Junior se referiu à proposta da
oposição de manutenção das estradas, sem grandes obras de infraestrutura, como
um “pedágio caipira”. O governador chegou a dizer que a solução poderia ser um
meio termo entre o proposto pelo governo, que seria completo, e o proposto pela
oposição, o ‘pedágio caipira’.
Confira a composição dos lotes 1 e 2
Lote 1: Extensão total de 473,01 km, engloba as ligações
entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa,
além da Região Metropolitana de Curitiba.
Lote 2: Extensão total de 600 km. Engloba as ligações
entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na
divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Fonte: Gazeta do Povo / Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta
do Povo
