Publicado em: 11/01/2022
Um dos projetos mais polêmicos da última década no Paraná, o
Porto Pontal, ganhou um novo capítulo na última semana com sua venda a um
poderoso fundo de investimentos. Mas a entrada da
Vinci Partners neste jogo e a promessa de investir R$ 3 bilhões no
empreendimento ainda não resolvem os maiores empecilhos para que o terminal
portuário saia do papel: licenças ambientais e a construção de uma nova
ligação rodoviária na região. Ambas as questões se arrastam há alguns anos
e estão nos tribunais.
Embora o porto seja um investimento privado, ele está
atrelado a uma série de mudanças de impacto ambiental na região de Pontal do
Paraná, cidade que o abrigará. É que o município abraça uma extensa área
preservada da Mata Atlântica. O empreendimento já conquistou boa parte das
licenças ambientais necessárias, porém elas foram questionadas pela Polícia
Federal, que, em 2020, deflagrou a Operação O Quinto Ato.
O objetivo, segundo o órgão, era para apurar “pagamento de
vantagens indevidas entre os anos de 2014 e 2015 para fins de intervenção junto
ao Ibama, visando a liberação da licença ambiental de instalação do Porto
Pontal Paraná Importação e Exportação”. A investigação ainda corre, em sigilo.
Esse não é, contudo, o único obstáculo. A instalação do
porto no balneário de Pontal do Sul exige uma série de obras de infraestrutura
em Pontal do Paraná. Elas, inevitavelmente, mexerão no ecossistema local, além
de causar a realocação de parte da população local.
Uma das condições para a liberação da obra é que o governo
estadual consiga construir o que batizou de Faixa de Infraestrutura, uma série
de intervenções na região que inclui uma nova rodovia paralela à PR-412,
um canal de dragagem, uma ferrovia, um gasoduto e uma faixa de torres de
transmissão de energia. Ainda que a obra do porto seja privada, a construção
desta estrutura será bancada com dinheiro público.
A Faixa de Infraestrutura, de pouco mais de 20 quilômetros,
ainda não teve licitação concluída e é criticada por ambientalistas e pelo
Ministério Público, que vem tentando barrá-la na Justiça. Em trâmite desde
2018, uma ação civil pública proposta pelo MP contesta licença prévia emitida
pelo governo para a sua construção.
O assunto ainda está em trâmite na Justiça, sem grandes
perspectivas de resolução no curto prazo.
De acordo com a Vinci Partners, que anunciou a compra do
projeto do grupo paranaense JCR na semana passada, a expectativa é que a
primeira fase do empreendimento esteja em funcionamento em quatro anos. É um
novo adiamento para a entrega da estrutura, prevista inicialmente para 2020.
Fonte: Gazeta do Povo
