Publicado em: 01/07/2024
Após a
publicação de uma portaria do Ministério dos Transportes no ano passado, que
estabelece uma nova política pública de otimização de contratos, o Governo
Federal deve modificar as concessões que atuam nas rodovias no Paraná. A
mudança acontece por meio de acordos com a atualização de compromissos e
execução de novas obras, sem a necessidade de nova licitação.
A secretária
Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse,
explica que 14 contratos em todo o Brasil foram avaliados, entre eles três no
Paraná.
As rodovias que
integram o projeto de otimização paranaense estão sob concessão do grupo
Arteris. São trechos da Planalto Sul da BR-116/PR, do km 115 até a divisa com
Santa Catarina. Já na Litoral Sul, as rodovias impactadas são a BR-116/PR e
BR-376/PR, entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina.
O próprio
Ministério dos Transportes aponta que as rodovias federais paranaenses tiveram
74% da malha viária consideradas boas em maio de 2024. Há ainda 12% dos trechos
que são considerados ruins ou péssimos. A expectativa é de inclusão de um
percentual de 1% do valor de contrato para a pavimentação e manutenção. Além
disso, as obras contemplam necessidades já apontadas pelo governo do estado e
prefeituras.
A proposta de
cada trecho será levada à análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai
posteriormente a leilão na Bolsa de Valores, do qual pode disputar tanto a
concessionária detentora do atual contrato quanto novas empresas. Os acordos
otimizados terão adequação de prazo, podendo se estender por até 15 anos.
Quanto às
tarifas, com a inclusão de novas obras nos trechos, o aumento do valor cobrado
do usuário será iminente. Mas, a secretária pontua que haverá um teto, fazendo
com que a tarifa fique abaixo do que deveria ser empregado se uma nova
concessão fosse feita.
O projeto foi
apresentado neste mês para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) e
também para representantes da Arteris Planalto Sul, concessionária responsável
pelo trecho da BR-116 no Contorno da capital.
Procurada pela
CBN Curitiba, a Arteris se manifestou por meio de nota: “A Arteris
entende como positiva a oportunidade de otimização dos contratos de concessões
rodoviárias federais. Essa política pública tem o potencial de promover
investimentos no curto prazo, viabilizando obras importantes para os trechos
sob concessão com reflexos positivos para a geração de empregos e o
desenvolvimento socioeconômico das regiões. Outro ponto importante é a
possibilidade de incorporar dispositivos mais modernos para o relacionamento
com a agência reguladora”.
Foto: CBN Curitiba
