Publicado em: 13/06/2022
O Governo do Paraná reduziu a alíquota
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 6% nas
saídas interestaduais de suínos vivos.
O decreto 11386 foi editado nesta
sexta-feira (10) e determina a redução temporária, com validade até 31 de julho
de 2022.
A medida foi
aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e restabelece a
igualdade na disputa por mercados, visto que os Estados vizinhos do Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, praticam a alíquota reduzida.
Com maior
possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter alívio nos
impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço
do milho, principal insumo no setor.
“O governo
estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos
produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo
possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de
Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
“A redução em
50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto
que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos
vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros
estados”, completou.
INVESTIMENTOS
As perspectivas
para a suinocultura paranaense continuam muito otimistas. Atualmente, o Paraná
ocupa a vice-liderança na produção de carne.
Em 2021, o
Estado abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de 1 milhão de
toneladas. O Estado fica atrás de Santa Catarina, que produziu 400 mil
toneladas a mais.
No entanto,
vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores
chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
“Temos espaço
para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirmou Ortigara. Por isso, novas
alternativas de escoamento da produção continuarão a ser discutidas com os
produtores e com a sociedade.
Uma delas é o
reforço da carne suína na alimentação escolar. De acordo com Ortigara, o Estado
oferece cerca de 1,1 milhão de refeições diariamente nas escolas. No entanto,
não é uma ação imediata, visto a necessidade, sobretudo, de promover licitação,
processo que somente pode ser iniciado após as eleições.
"Se o Estado conseguir inserir
a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o
mercado especialmente para os pequenos frigoríficos de produtores
independentes”, finalizou ele.
Fonte: Paraná Portal
/ Foto: Jonathan Campos/AEN
