Publicado em: 17/01/2023
O Governo do Paraná aparece como destaque no quadro nacional
de gestão fiscal, conforme aponta a Carta de Conjuntura do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , divulgada recentemente. O Estado manteve
equilíbrio das finanças públicas e se destacou em relação aos investimentos
entre as demais unidades federativas da região Sul do País.
A publicação consolida os números dos relatórios de gestão
das 26 Unidades Federativas e do Distrito Federal declarados no Sistema de
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e
sintetiza informações como disponibilidade de caixa, despesa primária,
superávit primário e receita corrente líquida.
Entre 2018 e 2022, por exemplo, o Paraná apresentou um
avanço de 15,9% na arrecadação de ICMS – principal imposto estadual, mesmo
apresentando forte queda no desempenho no último ano em razão das Leis
Complementares 192/2022 e 194/2022. Esse resultado foi combinado com um
importante controle sobre as despesas primárias do Estado, o que permitiu uma
ampliação fiscalmente responsável dos investimentos.
Neste período, o Paraná foi o estado da região Sul que mais
aplicou recursos em obras, registrando, no acumulado dos quatro anos, R$ 13,9
bilhões aplicados, ficando à frente de Santa Catarina (R$ 9 bilhões) e Rio
Grande do Sul (R$ 6,4 bilhões). Somente em relação às obras de mobilidade e
infraestrutura urbana, o volume de contratos assinados na gestão com os 399
municípios alcançou 5 mil ações e R$ 4 bilhões em investimentos.
“Esses resultados reforçam o compromisso da gestão do
governador Carlos Massa Ratinho Junior com a responsabilidade fiscal e social,
e posiciona o Paraná como referência na gestão das finanças públicas”,
ressaltou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Além disso, através de uma gestão fiscal com o compromisso
de zelar pela sustentabilidade das contas públicas, o Estado do Paraná gerou
superávits primários consistentes e é hoje, como aponta a publicação, o segundo
Estado com mais disponibilidade de caixa para fazer frente às obrigações
financeiras futuras – atrás apenas de São Paulo.
Em um cenário de incertezas sobre o desempenho da economia
brasileira e da arrecadação nos próximos anos, este é um ativo único e de
extrema importância para garantir a continuidade das políticas públicas e dos
investimentos.
Para 2023, os investimentos do Estado devem alcançar R$ 4
bilhões. Outros R$ 16 bilhões serão aplicados em outras despesas correntes.
Fonte: Bem Paraná / Foto: José Fernando Ogura/ANPr