Publicado em: 11/10/2022
O governo do Paraná teve um superávit – diferença entre
receitas e despesas – de R$ 7,1 bilhões entre janeiro e agosto deste ano,
segundo prestação de contas apresentadas pelo secretário de Estado da Fazenda,
Renê Garcia Júnior à Assembleia Legislativa em audiência pública hoje. Apesar
disso, Garcia Júnior afirmou que não há como definir agora se haverá ou não
reajuste salarial para os servidores públicos estaduais este ano ou em 2023,
por causa do quadro de incertezas da economia mundial e brasileira para o ano
que vem.
Nos primeiros oito meses de 2022, a receita do governo
paranaense chegou a R$ 39,3 bilhões, contra R$ 31,8 bilhões no mesmo período do
ano passado, um aumento nominal – sem descontar a inflação – de 24%, e real de
14%. Já as desperas foram de R$ 25,6 bilhões entre janeiro e agosto do ano
passado para R$ 29,5 bilhões este ano, um aumento nominal de 15% e real de 6%.
O
resultado primário de R$ 7,1 bilhões representou um aumento nominal de 22% ou
real de 12% em relação ao superávit de R$ 5,8 bilhões registrado no ano
passado.
Inflação
– De acordo com o secretário, esses números positivos foram motivados pelo
aumento da arrecadação de impostos causado pela retomada da economia, em
especial do setor de serviços e indústria e da inflação. Para o restante de
2022 e o ano de 2023, segundo Garcia Jr, a previsão é de queda das receitas com
a desaceleração da economia brasileira.
Um dos
motivos para essa queda é a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o álcool, energia elétrica e
telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a arrecadação para os
próximos meses deste ano será menor do que a de 2021. Segundo a Pasta, a
receita de ICMS de energia caiu 50% em agosto de 2022, em relação ao mesmo
período de 2021. A perda de arrecadação do Estado com as mudanças no imposto
sobre combustíveis e energia esperada para 2022 é de R$ 3,2 bilhões.
ICMS
Garcia Jr afirma que o Estado aguarda o julgamento pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que questionam a redução do ICMS sobre
combustíveis e energia. “É claro que nós temos a percepção de que haverá
necessidade de reajuste nos próximos meses, ou no próximo ano. O quadro de
assombro que vive a economia brasileira é muito grande. 2023 poderá dar início,
seja pela crise internacional que hora se apresenta, seja pela dificuldade
fiscal que também está se desenhando, podemos ter um efeito extremamente danoso
sobre os estados e municípios. A taxa de crescimento deve cair de dos atuais 3%
para alguma coisa como 0,5%. então há uma indefinição muito grande”, alegou.
“Isso vai ter que ser analisado nos próximos meses para a definição da política
de reajuste salarial dos servidores. Vai depender muito do comportamento do
Supremo e dos caminhos possíveis para a economia brasileira”, afirmou Garcia
Jr.
Fonte: Bem Paraná / Foto: Orlando Kissner/Alep
