Publicado em: 05/06/2023
O Governo do Paraná participou ativamente dos Grupos
Temáticos (GTs) de discussão do 8º Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud), cujos resultados foram apresentados neste sábado (03), na Câmara de
Dirigentes Logistas de Belo Horizonte. Entre os assuntos tratados com os
representantes dos demais estados estavam pautas como desenvolvimento econômico,
segurança pública, gestão orçamentária e inovação.
O objetivo é que a troca de experiências se transforme em
ações integradas concretas que deverão ser trabalhadas pelos técnicos de cada
estado ao longo dos próximos três meses. Em aproximadamente 90 dias, as
comitivas estaduais voltam a se reunir para reavaliar o andamento das propostas
no 9º encontro do Cosud, em São Paulo, com a data exata ainda a ser definida.
Um dos grupos de trabalho do Cosud teve como principal
discussão o desenvolvimento econômico dos estados. O diretor-geral da
Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Seic), Christiano
Puppi, participou da discussão e abordou temas como a desburocratização dos
processos para os empreendedores, a integração dos 399 municípios paranaenses
para o desenvolvimento econômico e o plano de internacionalização da economia
do Estado.
Puppi também apresentou as ações que elevaram o Paraná ao
posto de quarta maior economia do Brasil e falou sobre a meta do Estado de se
tornar o melhor ambiente de negócios do País. Ele ainda apresentou aos
participantes programas estaduais como o Paraná Competitivo, focado na atração
de investimentos, e o Descomplica Paraná, para desburocratizar a abertura de
comércios e serviços.
A Invest Paraná também marcou presença na discussão com
agências de negócios dos estados membros do Cosud, representada pelo
diretor-presidente da instituição, Eduardo Bekin, e o diretor de Relações
Institucionais e Internacionais, Giancarlo Rocco. Ambos apresentaram as experiências
do Estado em temas como ferramentas de inteligência e marketing para atração de
investimentos e relações institucionais com municípios, governo estadual e
órgãos nacionais.
Segundo Bekin, o Paraná apresentou a necessidade dos estados
do Cosud se apresentarem a nível nacional e internacional como um grupo unido
para potencializar ações em todas as regiões. “Estamos pensando em como
desenvolver isso de forma econômica, em como apresentar os estados numa viagem
internacional, para que não saiam isoladamente, mas mostrem o Sul e Sudeste
como um bloco. Precisamos entender que tipo de Brasil queremos mostrar lá fora
e fomentar isso”, disse.
“As viagens que estamos fazendo estão mostrando efeito, o
Paraná atrai um grande número de investidores. Neste ano fomos ao Japão, Coreia
do Sul, Estados Unidos e Portugal. A ideia que propusemos é fazer essas viagens
em bloco não só para atrair investimentos mas também impulsionar o turismo em
todo o País”, acrescentou.
SEGURANÇA PÚBLICA – Durante a reunião das forças de
segurança pública, os representantes de cada estado debateram a continuidade
das ações pautadas no encontro anterior, que ocorreu no Rio de Janeiro, em
março deste ano. Os participantes assinaram um Acordo de Cooperação Técnica de
Capacitação em estratégias de polícia de proximidade.
Também foram definidos métodos de compartilhamento das
informações dos sistemas e bases de dados, a fim de unificar a análises e
elaborar estratégias conjuntas. Além disso, foram definidos grupos de trabalho
permanentes para troca de boas práticas entre as forças de segurança pública.
Outro encaminhamento foi a criação de um gabinete de
integração entre as instituições de segurança pública. Eles também pretendem
fomentar a captação de recursos e realizar manutenção do Fundo Nacional de
Segurança Pública para investir no setor.
Os representantes dos estados também discutiram temas como
treinamentos conjuntos para as forças de segurança, com atualização,
especialização e aperfeiçoamento dos grupos de polícia especializados de trânsito,
ambiental, antibombas, entre outros.
Participaram do GT o secretário da Segurança Pública do
Paraná, Hudson Leôncio Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio
Jacob Rockembach; o comandante-geral da Polícia Militar, Sérgio Almir Teixeira;
o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o coronel Manoel Vasco de
Figueiredo Junior.
FAZENDA – Uma série de assuntos foram
abordados no GT sobre Fazenda. Entre eles, como as propostas que avançam no
Congresso Nacional sobre a reforma tributária tendem a refletir no Sul e
Sudeste.Recentemente, noFórum de Governadores, foram discutidasas propostas de
emenda à Constituição que tratam da reforma, a 110/2019 (Senado Federal) e a
45/2019 (Câmara dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e
os pontos de consenso. Os estados ainda analisam os pontos das propostas.
INOVAÇÃO – A Secretaria da Inovação,
Modernização e Transformação Digital também esteve presente para trocar
experiências com os outros estados sobre ecossistemas de inovação e o uso
potencial do Marco Legal das Startups, regulamentando o fomento da contratação
de startups pelo poder público.
No GT, também foram abordados aspectos sobre a utilização
conjunta do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Trata-se de uma ferramenta de gestão de
documentos e processos eletrônicos que tem como objetivo construir uma
infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos
para promover a eficiência administrativa.
O diretor-geral da Secretaria de Inovação, Modernização e
Transformação Digital, Diego Nogueira, destacou a importância de discussões
como essa. “Os estados membros têm tentado alinhar a utilização do SEI para dar
mais celeridade e transparência na comunicação entre os entes municipais,
estaduais e a União. Essa troca entre todos tem sido importante para buscar
esses processos de transformação digital”, ressaltou.
Também participaram o coordenador de Política Estadual e
Articulações com Ecossistema de Inovação, Giles Balbinotti e o coordenador de
Relações Institucionais, Marcus Von Borstel.
PLANEJAMENTO – Com a pactuação da intenção de
formalizar o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, durante o Grupo de Trabalho
de Planejamento, técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná e
representantes de cada estado construíram uma proposta para estruturar um
modelo de compras centralizadas de bens ou mercadorias que sejam de interesse
comum entre todos os estados.
Os estados pretendem finalizar ainda este ano um painel para
compra de medicamentos de forma compartilhada e, a partir de 2024, formalizar a
aquisição conjunta deles, além de equipamentos de informática e veículos.
Segundo João Giona, diretor de Planejamento da SEPL, que
esteve presente ao encontro, esse modelo está sendo proposto para ser
utilizado, inicialmente, em compras ou aquisições dos estados em que há um
fornecedor exclusivo.
“Muitas vezes os estados ficam à mercê de um fornecedor em
específico, que impõe condições em relação a preço, forma de entrega, etc. Isso
é comum inclusive na área de fornecimento de medicamentos”, explica Giona.
AGRICULTURA – Cerca de 40 representantes de
organismos públicos ligados à agropecuária nas regiões Sul e Sudeste também
participam do encontro. O objetivo é ter um projeto regional estruturante para
geração de emprego e renda.
Entre os assuntos de pauta estão a criação de um projeto
regional estruturante de geração de emprego e renda, voltado sobretudo à
pequena agroindústria; segurança no campo, envolvendo a demarcação de terras
indígenas e de comunidades tradicionais e a segurança jurídica das
propriedades; o regulamento dos sistemas de inspeção e autocontrole; e defesa
sanitária, particularmente em razão do risco que a gripe aviária traz ao
Brasil.
COSUD – Em sua 8ª edição, o Cosud reuniu
governadores, secretários e técnicos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O primeiro
encontro aconteceu justamente em Belo Horizonte, há cinco anos, e depois passou
por cidades de todos os estados membros, terminando o primeiro ciclo na cidade
do Rio de Janeiro, no início de março, quando o encontro foi focado nas
discussões sobre o pacto federativo.
Fonte:
Marechal News/ Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
