Pedágio pode voltar ainda mais caro nas rodovias do Paraná em 2023

Nota técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinada em 12 de maio, aponta aumento de 29,7% na tarifa quilométrica simples do pedágio projetado para as rodovias do Paraná, nos novos contratos de concessão.

O valor ainda não está fechado porque a planilha segue em discussão. Porém, pelo andar da carruagem, as tarifas podem voltar ainda mais caras do que aquelas praticadas até 2021 pelas concessionárias do Anel de Integração, consideradas abusivas.

A informação sobre o estudo de recomposição foi adiantada pelo deputado Soldado Fruet (PROS), que esteve em reunião com representantes da ANTT em Brasília. Mesmo não citando o possível reajuste de 29%, a justificativa da agência é que tanto as tarifas como os demais valores do estudo de viabilidade estão sempre vinculados a uma data-base e, por isso, demandam revisão das cifras.

Nesse caso, afirma a pasta, o que se está fazendo é a atualização da data-base dos custos referenciais do Sistema Oficial de Custos Rodoviários (Sicro), referência para o cálculo de previsões orçamentárias de investimentos previstos em estudos de viabilidade.

“A atualização dos orçamentos para data-base mais recente do SICRO segue determinação do TCU e consiste em boa prática dos estudos de viabilidade, sendo procedimento comum aos processos de estruturação de concessões”, afirmou nota da agência, acrescentando que o processo das rodovias paranaenses envolve análises em diversos órgãos e, por esse motivo, não existe um prazo fixo de andamento, e, sim, previsões.  

Nos últimos 12 meses, o Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias, divulgado mensalmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra uma oscilação positiva significativa entre os elementos de composição da tabela, variando de 5% a 60%. 

Na prática, significa que quanto mais tempo demorar o trâmite até o lançamento do edital de concessão das rodovias, maior a chance de um novo – e maior – valor nas cancelas do Paraná. A licitação do pedágio no Estado estava prevista para o terceiro trimestre deste ano, mas deve ficar para 2023, por causa do congestionamento dos prazos.

 “Dentro de no mínimo dois anos vamos pagar muito mais alto do que no último mês quando fecharam as praças, porque o mercado flui, e a inflação está aí. Hoje é um preço, amanhã outro, e nessa questão de obras, eles vão embutir em cima do preço do pedágio os custos que vão ter a mais quando abrir a licitação”, afirmou o deputado Soldado Fruet. “Vem um aumento agora, e, se demorar ainda mais, tem o aumento inflacionário do ano que vem”.

A promessa do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) é estabelecer um sistema de concessão com tarifas até 50% mais baixas do que as cobradas no modelo passado, cuja vigência terminou em novembro de 2021.

Em resposta ao questionamento sobre o impacto da revisão dos valores nos projetos do governo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) informou não ter sido “oficiado pela ANTT ou TCU quanto a alterações nos valores tarifários que serão praticados no novo programa de concessões de rodovias sendo elaborado pelo governo federal”.

“O DER/PR continua acompanhando o processo, visando garantir o melhor resultado para a população paranaense, com uma tarifa justa, execução de obras já nos primeiros anos dos contratos e leilão dos lotes das concessões na bolsa de valores”, informou o departamento.

“A atualização dos orçamentos para data-base mais recente do SICRO segue determinação do TCU e consiste em boa prática dos estudos de viabilidade, sendo procedimento comum aos processos de estruturação de concessões”, afirmou nota da agência, acrescentando que o processo das rodovias paranaenses envolve análises em diversos órgãos e, por esse motivo, não existe um prazo fixo de andamento, e, sim, previsões.  

Nos últimos 12 meses, o Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias, divulgado mensalmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra uma oscilação positiva significativa entre os elementos de composição da tabela, variando de 5% a 60%. 

Na prática, significa que quanto mais tempo demorar o trâmite até o lançamento do edital de concessão das rodovias, maior a chance de um novo – e maior – valor nas cancelas do Paraná. A licitação do pedágio no Estado estava prevista para o terceiro trimestre deste ano, mas deve ficar para 2023, por causa do congestionamento dos prazos.

 “Dentro de no mínimo dois anos vamos pagar muito mais alto do que no último mês quando fecharam as praças, porque o mercado flui, e a inflação está aí. Hoje é um preço, amanhã outro, e nessa questão de obras, eles vão embutir em cima do preço do pedágio os custos que vão ter a mais quando abrir a licitação”, afirmou o deputado Soldado Fruet. “Vem um aumento agora, e, se demorar ainda mais, tem o aumento inflacionário do ano que vem”.

A promessa do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) é estabelecer um sistema de concessão com tarifas até 50% mais baixas do que as cobradas no modelo passado, cuja vigência terminou em novembro de 2021.

Em resposta ao questionamento sobre o impacto da revisão dos valores nos projetos do governo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) informou não ter sido “oficiado pela ANTT ou TCU quanto a alterações nos valores tarifários que serão praticados no novo programa de concessões de rodovias sendo elaborado pelo governo federal”.

“O DER/PR continua acompanhando o processo, visando garantir o melhor resultado para a população paranaense, com uma tarifa justa, execução de obras já nos primeiros anos dos contratos e leilão dos lotes das concessões na bolsa de valores”, informou o departamento.

Fonte: Portal O BEMDITO / Foto: Arquivo ANP