Publicado em: 04/12/2023
Medidas recentes tomadas pelo governo federal ou aprovadas
pelo Congresso Nacional, além de anúncios realizados em nível estadual,
colocaram a indústria paranaense em alerta sobre a possibilidade de aumento da
carga tributária. Um panorama que, para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), pode comprometer a competitividade
do setor, desestimulando investimentos e a geração de empregos, além de afetar
o poder de compra dos consumidores e a economia como um todo.
No Estado, a preocupação é com o possível aumento da
alíquota do ICMS.
Pelo anúncio feito pela Secretaria da Fazenda, a intenção é que o imposto passe
de 19% para 19,5%. “Pode parecer pouco, mas o ICMS do Paraná já teve um
reajuste de 1 ponto percentual neste ano. Esse novo acréscimo gerará aumento
nos custos de serviços essenciais para a população e para os processos
produtivos, elevando preços e pressionando o processo inflacionário”, explica o
coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Guilherme
Hakme. Desde que a medida foi anunciada, a Fiep mantém diálogo com o governo
para demonstrar os prejuízos que ela causará para o setor industrial e para a
economia paranaenses.
Medidas federais
Medidas recentes em esfera federal também preocupam a
indústria do Paraná. A principal delas é o veto imposto pela presidência da
República a um Projeto de Lei que prorrogava a desoneração da folha de
pagamentos para 17
setores da economia. “A desoneração tem sido essencial para a geração de
empregos no país. Os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram
crescimento de emprego da ordem de 15,5%, ao passo que nos setores retirados da
desoneração o crescimento foi de apenas 6,8%”, afirma Hakme.
Outro sinal de alerta surgiu com a inclusão de uma emenda no
projeto da Reforma Tributária que prorroga benefícios
fiscais a montadoras de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Em nota
oficial, a Fiep afirma que a medida “tem o potencial de destruir toda a cadeia
automotiva localizada nas regiões Sul e Sudeste”, que não terá isonomia
tributária para competir com as empresas das demais regiões, afetando também a
atração de investimentos desse setor, um dos mais relevantes da indústria do
Paraná.
Em ambos os casos, a Fiep busca articulação com os
parlamentares paranaenses para tentar reverter as medidas nas próximas etapas
de tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Gelson Bampi/ Sistema Fiep
