Publicado em: 29/06/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta
quarta-feira (28) um contrato com o Banco do Brasil de quase R$ 1,5 bilhão para
financiar obras de infraestrutura no Paraná. Os recursos serão utilizados no
fortalecimento da logística do Estado, com a ampliação de capacidade de
rodovias, pavimentação e implantação de novos trechos rodoviários e a
pavimentação de estradas rurais.
Com isso, o governo vai tirar do papel projetos
estruturantes, parte de um pacote de R$ 3,4 bilhões anunciado em fevereiro.
“Todo esse recurso é voltado para investimentos que são prioritários para o
Estado, que já estão com os projetos e licenciamentos ambientais prontos e vão
beneficiar diretamente a população, em especial o setor produtivo”, disse
Ratinho Junior.
“A previsão é iniciar as licitações no segundo semestre deste
ano, dando continuidade ao grande projeto de consolidar o Paraná como a central
logística da América do Sul”, ressaltou o governador. “Para isso, organizamos
desde o início da nossa gestão um Banco de Projetos com as obras que são
prioritárias. Com recursos próprios do Estado e financiamentos como este com o
Banco do Brasil, que é um grande parceiro do Paraná, estamos tirando esses
projetos do papel”.
O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do
Brasil, José Ricardo Sasseron, ressaltou que o Paraná é um importante parceiro
de negócios, com o banco atuando fortemente no financiamento do agronegócio e
da infraestrutura do Estado. “Estamos sempre abertos a oferecer novas linhas de
crédito ao Paraná, que tem espaço para novas operações. Nossa intenção enquanto
agente financeiro é fortalecer cada vez mais essa parceria”, disse.
"Com recursos próprios do Estado e financiamentos como
este com o Banco do Brasil, que é um grande parceiro do Paraná, estamos tirando
esses projetos do papel"
Carlos Massa Ratinho JuniorGovernador do Paraná
Avança Paraná II
Chamado de Avança Paraná II, o conjunto de obras previstas
para serem atendidas por esse contrato foi dividido em três eixos, que serão tocados
pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Agência de Assuntos
Metropolitanos do Paraná (Amep) e Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento (Seab).
O primeiro eixo, sob responsabilidade do DER/PR, soma R$ 775
milhões e deve a duplicação da PRC-466, entre Pitanga e Guarapuava; a
pavimentação da PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses – uma dos últimos
municípios paranaenses que ainda não contavam com uma ligação asfáltica; e a
duplicação da PR-412, de Matinhos à Praia de Leste.
A Amep será responsável por executar R$ 610 milhões em obras
na Região Metropolitana de Curitiba: o Novo Contorno Sul, que é a continuidade
da PR-423, interligando a Avenida do Xisto, em Araucária, à BR-116, em Fazenda
Rio Grande; a implantação do Complexo Viário entre Curitiba e Pinhais,
abrangendo as avenidas Afonso Camargo e Prefeito Maurício Fruet, em Curitiba, e
Ayrton Senna e Iraí, em Pinhais; e a pavimentação da estrada rural que liga São
José dos Pinhais a Mandirituba.
Os outros R$ 100 milhões devem ser destinados à pavimentação
de estradas rurais em todo o Paraná, dando continuidade ao programa Estradas da
Integração, da Seab. Em sua primeira fase, o programa abrangeu mil quilômetros
de vias em cerca de 200 municípios.
O Avança Paraná II dará continuidade ao primeiro pacote de
obras de infraestrutura, batizado de Avança Paraná, lançado em setembro de
2020. A primeira versão do projeto viabilizou importantes obras, como o viaduto
Bratislava, em Cambé, a primeira etapa de revitalização da PR-280, entre Palmas
e General Carneiro, a duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e o distrito de
Lerroville, em Londrina, entre outras.
Situação Fiscal
A boa situação fiscal do Paraná foi determinante para a
operação de crédito. O Estado está entre as melhores unidades federativas do
País em relação à capacidade de pagamento, segundo a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), fator fundamental para viabilizar o financiamento.
A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise
Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala de
A a D. É o melhor índice da Região Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio
Grande do Sul (D), e coloca o Paraná entre os dez com selo de bom pagador.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, explicou que o
empréstimo conta com garantia da União, por isso a necessidade análise pela
STN. “O órgão faz a análise do risco de crédito e concede o aval, seguindo
critérios objetivos de disponibilidade de garantia por parte da União e a
capacidade de pagamento pelo Estado”, disse. “Com isso, o Paraná consegue
executar projetos estruturantes de longo prazo, que beneficiam a população”.
O projeto para a captação desses recursos foi iniciado em
maio de 2022, com a elaboração das cartas consultas pelos órgãos, com o apoio
da Secretaria de Estado do Planejamento.
Após a aprovação da operação pela Comissão de Coordenação e
Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (Copec) e
autorização da Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da
Fazenda fez um chamamento público, vencido pelo Banco do Brasil.
A operação passou então pela análise do governo federal, por
meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que autorizou a concessão de
garantia do financiamento. O contrato prevê 12 meses de carência e 108 meses
para amortização.
Banco de projetos
O Banco de Projetos do Governo do Paraná reúne os projetos
executivos, essenciais para a contratação de uma obra pública, de novas
duplicações, pavimentações e melhorias de rodovias e vias urbanas, além da
construção de pontes e viadutos, modernização de estradas rurais e novas
estruturas portuárias. Esses projetos são a base dos editais de licitações das
obras, que podem ter recursos diretos do Tesouro ou de financiamentos como o
Avança Paraná II.
Presenças
Acompanharam a reunião o chefe da Casa Civil, João Carlos
Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Agricultura
e do Abastecimento, Norberto Ortigara; os diretores-presidentes da Amep, Gilson
Santos; e da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor da agência paranaense do
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley; e
representantes do Banco do Brasil.
Fonte: A Rede/ Foto: Ari Dias/AEN
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