Publicado em: 09/10/2023
O consórcio Luz de Maringá foi anunciado nesta sexta-feira
(6) como o vencedor do leilão que definiu a empresa responsável pela Parceria
Público-Privada (PPP) que vai gerir o serviço de iluminação pública de Maringá,
no Noroeste do Paraná. O consórcio, formado pelas empresas Enel X e Selt
Engenharia Ltda., ofereceu um valor 54% menor do que o teto do pregão e vai ser
responsável pela renovação e manutenção das lâmpadas de ruas e praças do
município pelos próximos 13 anos.
O limite do leilão, realizado na Bolsa de Valores de São
Paulo (B3), era de cerca de R$ 1,8 milhão para o repasse mensal dos cofres
públicos à empresa vencedora. Com o deságio, a Prefeitura de Maringá terá que
pagar R$ 821.791,92 mensais ao consórcio. Mesmo assim, garantiu o prefeito Ulisses
Maia (PSD), a administração municipal vai economizar um valor significativo.
“Nós vamos ter toda a troca da iluminação antiga, comlâmpadas
de vapor de sódio, por equipamentos mais modernos de LED e mesmopagando a
empresa, a Prefeitura vai economizar R$ 30 milhões por ano nesta áreada
iluminação pública. Nós teremos a cidade mais iluminada, mais segura,
maissustentável e com um ‘lucro’ para o município, que será reinvestido em
outrasáreas”, explicou, em entrevista à Gazeta do Povo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o
“lucro” citado pelo prefeito Ulisses Maia na primeira PPP formalizada em
Maringá deve “ser realocados para as áreas de saúde, educação e outros serviços
que garantem a qualidade de vida da comunidade”.
Consórcio só receberá
repasse integral após trocar todos os mais de 55 mil pontos de iluminação
pública de Maringá
São mais de 55 mil pontos de iluminação que deverão
sertrocados em Maringá, confirmou o prefeito. O prazo para que todas
essaslâmpadas sejam substituídas pelos LEDs é de 18 meses. Mas, segundo Maia,
issodeve ser feito em menos tempo. “O consórcio que venceu nos garantiu que
estaetapa de troca das lâmpadas antigas pela nova iluminação antes do
prazoprevisto”, apontou.
A pressa se justifica pelo fato de que os mais de R$ 820
milreais mensais só serão pagos integralmente à empresa após a renovação
completado sistema de iluminação pública de Maringá. Além da troca das lâmpadas
tambémestão previstos na PPP a instalação de uma central de controle e a
manutençãodo sistema pelo tempo de vigência da parceria.
Contrato da PPP prevê
uso de iluminação cênica em pontos turísticos, como a Catedral de Maringá
O consórcio deve investir cerca de R$ 170 milhões
nailuminação pública de Maringá pelos próximos 13 anos. R$ 81 milhões
serãogastos nesta primeira etapa, que envolve a troca das lâmpadas. Os R$ 88
milhõesrestantes serão diluídos em manutenção a ser feita enquanto a parceria
estiverem vigor.
O secretário de Governo de Maringá, Hércules Kotsifas,
lembrou que o edital prevê luz cênica em monumentos turísticos da cidade, como
a Catedral, Vila Olímpica, Parque do Ingá, Teatro Calil Haddad e outros. “É uma
iniciativa transformadora e que vai garantir o bem-estar e segurança da
comunidade, que poderá utilizar os equipamentos públicos por mais tempo, e
promover o desenvolvimento econômico, com nossos cartões postais ainda mais
iluminados para atração de novos visitantes”, afirmou.
"O Estado precisa
reconhecer que é incompetente para algumas coisas"
Tadeu Barros é diretor presidente do Centro de Liderança
Pública (CLP), organização sem fins políticos que trabalha no desenvolvimento
de soluções para o uso mais eficiente dos recursos do Estado. Em entrevista
para a Gazeta do Povo, ele elogiou a busca da gestão pública por uma parceria
com a iniciativa privada.
Até 2010, a gestão dos serviços de iluminação pública
eraresponsabilidade das companhias distribuidoras de energia elétrica.
Talsituação ia de encontro ao estabelecido pela Constituição Federal de 1988,
quehavia delegado aos municípios a obrigação pela coordenação desses serviços.
Umaresolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 13 anos
atráspassou o comando do setor para as prefeituras, que não raro não contam com
umaestrutura própria para tal.
“O Estado precisa reconhecer que é incompetente para
algumascoisas, tem que saber que existe alguém que faz certas coisas melhor,
seja umaempresa grande, um consórcio ou uma startup. Os braços do Estado são
curtos, enão adianta ele querer abraçar o mundo. Precisa fazer isso mesmo,
permitir quequem tem mais agilidade e mais competência assuma certos setores,
porque assimo Estado vai cuidar daquilo que só ele consegue fazer. E a
iluminação públicacertamente não está nesta lista”, comentou.
PPP pode fortalecer
conceito de “cidades inteligentes”
Barros também elencou outras possibilidades trazidas
pelasPPPs, como a adoção de soluções que atacam uma série de problemas. No caso
damodernização da iluminação pública, há ganhos tanto na segurança pública
quantona qualidade de vida dos frequentadores de parques. A interação entre
governo eempresas, disse o representante do CLP, traz fôlego para que as
cidades setornem locais mais agradáveis para seus habitantes.
“Não é simplesmente colocar um poste com uma luz em cima. Nós
estamos em plena era das Smart Cities. Onde eu tenho um poste, eu penso em
sustentabilidade, na forma de uma luz de LED. Eu posso colocar hubs de
conectividade e acesso a dados que possibilitam a instalação de câmeras para
estudos de mobilidade urbana ou criminalidade. Uma PPP dessa, ao trazer a
iniciativa privada para dentro da administração pública, traz também acesso a
tecnologias de ponta, que permitem dentro de um planejamento a médio e longo
prazo revolucionar as nossas cidades”, avaliou.
PPP viabilizou sistema
inteligente em Angra dos Reis
Uma parceria entre as empresas Enel X, Selt Engenharia eMobit
– as duas primeiras vencedoras do leilão da PPP de Maringá – e aPrefeitura de
Angra dos Reis (RJ) tem como objetivo implantar um sistemasemelhante ao
imaginado por Tadeu Barros. O contrato, com vigência de 15 anos, teráum
investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, de acordo com o valorprevisto no
edital, para a modernização de 20 mil pontos de iluminação de LED.Mais do que a
luz, o serviço vai levar conectividade aos moradores.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o responsável pela área de
e-cities da Enel X, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, explicou que o objetivo do
modelo foi integrar serviços e sistemas de forma a facilitar a vida das pessoas.
Mais de 120 quilômetros de fibra óptica integram os prédios públicos do
município aos dispositivos inteligentes instalados nos postes.
“Nós implantamos um sistema de tecnologia de telegestão, que
entre outros pontos integra o serviço de câmeras de segurança dentro de um
conceito de estacionamento inteligente, monitorado pelas próprias câmeras.
Podemos, por exemplo, instalar totens inteligentes, onde a pessoa aperta um
botão em caso de emergência e as câmeras instaladas nestes totens mandam
imagens direto para as centrais da Guarda Municipal e da Polícia. Temos
instalados sensores de clima que interagem com um serviço de publicidade que
resulta em um sistema de comunicação em tempo real com informações relevantes
para a população”, comentou.
Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Rafael Macri/ Prefeitura
Municipal de Maringá
