Publicado em: 24/03/2022
A Empresa de
Planejamento e Logística (EPL) entregou na última segunda-feira (21), ao
Ministério da Infraestrutura, os estudos para a concessão do acesso aquaviário
ao porto de Paranaguá, no Paraná, o canal da Galheta.
O trabalho é
inédito. Será a primeira vez que um canal de acesso portuário será concedido à
iniciativa privada. O projeto mantém as demais funções de autoridade portuária
a cargo da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
Segundo
informações do Porto de Paranaguá, o estudo feito pela EPL mostra a viabilidade
técnica do projeto. O próximo passo é a empresa pública paranaense, junto ao
governo do estado, analisar a viabilidade econômica da proposta. A partir daí é
que se programa o leilão para a concessão por um período de 25 anos.
Investimento
será de R$ 1,05 bilhão nos primeiros quatro anos
Dentre as
melhorias previstas, destaca-se a ampliação da capacidade do acesso aquaviário,
que se tornará apto a receber navios de maiores dimensões, a exemplo de
porta-contêineres da classe New Panamax, com calado máximo operacional
(distância entre a lâmina d’água e o ponto mais baixo da quilha da embarcação)
previsto de 15,5 metros.
Hoje, o calado
máximo permitido pelas condições atuais do porto paranaense é de 12,5 metros.
Será possível também atracar graneleiros Capesize, de até 125 mil TPB
(toneladas por porte bruto, que é a soma de todos os pesos que um navio
consegue transportar em segurança). Atualmente, a capacidade é de 103 mil TPB.
O estudo prevê
ainda a realização de serviços de dragagem de manutenção, balizamento náutico,
sistema Vessel Traffic Service (VTS), levantamentos batimétricos e gestão
ambiental.
No ano passado,
de setembro a novembro, o porto realizou a operação de detonação de parte da
pedra da Palangana, formação rochosa submersa que era um impedimento para a
ampliação do calado. Segundo a administração do porto, a operação ainda não foi
totalmente concluída, estando agora na fase de remoção do material. O porto
informa que não é possível prever quando o trabalho estará finalizado.
Tarifa
Inframar será paga ao concessionário
Atualmente, a
exploração e gestão de acessos aquaviários de portos organizados no país são
prestados pelas autoridades portuárias, sendo financiados pela cobrança da
Tarifa Inframar, que é paga pelos armadores ou requisitantes. A concessão do
acesso aquaviário desenvolvida pela EPL prevê o pagamento da tarifa à
concessionária. Não foi informado se haverá alteração no valor.
Segundo o
diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, a experiência da EPL em arrendamentos
portuários permite o desenvolvimento de soluções inovadoras para ampliar os
investimentos privados no setor.
“Esse é o
primeiro projeto de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário do Brasil.
Com o trabalho, a EPL traz uma nova solução para os investimentos em dragagem.
O sucesso desse projeto vai revolucionar o Porto de Paranaguá, que é o segundo
maior porto público em movimentação no país”, destacou.
Fonte: Gazeta
do Povo / Foto: Rodrigo Felix Leal / AEN Paraná
